Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico Indígena Paiter Suruí

Descrição

O objetivo desta ação de extensão, é assessorar a comunidade indígena Paiter Suruí, da Aldeia Amaral, Terra Indígena Sete de Setembro localizada no município de Cacoal, estado de Rondônia, na discussão e elaboração do Projeto Político Pedagógico da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Noa Suruí através da realização de 3 (três) oficinas no período de 15 de agosto a 30 de novembro de 2026. É um trabalho que se articula ao projeto em rede “Equidade na Formação de Estudantes Indígenas e de Ações Afirmativas na Amazônia: da escola à universidade, os desafios das desigualdades na educação” financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) sob a coordenação da Universidade Federal de Roraima(UFRR). Dentre outras questões, o referido projeto, interroga: “Quais são os desafios que os estudantes indígenas enfrentam no processo de escolarização nas comunidades indígenas no processo de escolarização?” (p. 3, 2023). A nosso, ver uma das respostas a esse problema, possivelmente tem relação com o desconhecimento do funcionamento da escola, uma intensa alteração cultural que ainda precisa ser melhor entendida pelas sociedades indígenas a partir de suas perspectivas, pois não podemos esquecer que: “A escola chegou nas comunidades com um discurso de poder avassalador, impondo língua e conhecimentos escolares, assim como negando os próprios sujeitos indígenas que não se vem contemplados nos currículos escolares trabalhados pelas secretarias de educação, impondo a escolarização uma perda das línguas indígenas, uma perda da identidade e sentido de pertença a populações históricas diferenciadas da sociedade nacional, o que tem implicado em exclusão no campo dos conhecimentos, mas também na vida social e econômica das comunidades”. (p. 3, 2023). Assim, em nossa percepção, o entendimento dos sentidos, significados e concretização do Projeto Político Pedagógico por parte das comunidades indígenas, representa uma ação afirmativa, concebida nessa proposta como um conjunto de medidas que “[...] englobam tanto a promoção da igualdade material e de direitos básicos de cidadania, como também formas de valorização étnica e cultural”. (Gusmão, 2023, p. 5). Desse modo, ao discutir e definir as atividades da escola, durante o percurso, as comunidades indígenas podem ampliar a compreensão sobre a sua estrutura e funcionamento, aproximando suas finalidades aos interesses e demandas de seus povos. A perspectiva metodológica adotada é a pedagogia da pesquisa ação (Franco, 2005), pois acolheu a solicitação do povo Paiter, que por meio da Organização de Professores e Professoras Indígenas de Rondônia (OPIRON), encaminhou um documento à Coordenação do curso de Educação Básica Intercultural em 2025 solicitando nossa colaboração, uma iniciativa que partiu dos interessados, assim como a coordenação das atividades, pois: “O Movimento indígena precisa ser dirigido por líderes sérios e comprometidos com a causa. Os índios preparados e/ou instruídos nas universidades devem assumir os órgãos de governo que tratem de nossos assuntos [...]. As organizações parceiras e governamentais não devem falar pelos índios” (Munduruku, 2012, p. 92-3). Assim, o trabalho de assessoria consistirá em aprofundar e ampliar o conceito de Projeto Político Pedagógico (PPP), específico e diferenciado de acordo com a perspectiva das escolas indígenas, por meio da explicitação da legislação educacional, das experiências de outros povos, o que resultará na produção de documentos pelo grupo participante: estudantes e egressos da Licenciatura Intercultural/UNIR, estudantes indígenas da pós-graduação, docentes indígenas da Educação Básica Indígena, mães, pais, lideranças, sabedores e sabedoras, do povo Paiter Suruí, tais como: levantamento dos antecedentes históricos da Terra Indígena Sete de Setembro, da Aldeia Amaral e da EIEFM Noá Suruí; definição da missão e objetivos da Escola Indígena Noa Suruí; diagnóstico, calendário escolar, proposta de alfabetização, proposta curricular, regimento e conselho escolar. A intenção é que docentes, lideranças e outros interessados de aldeias diferentes no âmbito do território Sete de Setembro também participem desse processo tendo em vista a apropriação da metodologia pedagógica proposta com vistas à elaboração dos PPPs em suas comunidades/unidades, considerando que o Projeto Político Pedagógico é produzido a partir de cada escola/comunidade, respeitando as diferentes realidades que as caracterizam. O desenvolvimento dessa atividade será de suma importância para a autonomia indígena, pois além de se apropriarem do saber referente à elaboração de sua proposta escolar (o que dispensará os projetos prontos que têm sido comumente encaminhados até a escola pelo sistema estadual de ensino sem participação das comunidades), poderá fortalecer a gestão democrática e desse modo, a organização da escola que se aproximará ainda mais dos interesses dos Paiter Suruí. A intenção é propiciar no período da elaboração, reflexão e ação sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Noa Suruí e sua importância para a autonomia e fortalecimento da Educação Escolar Indígena. A ação será desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia (GPEA)/Coordenação de Educação Básica Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) sob a coordenação da Professora Dra. Josélia Gomes Neves.