Tributo em Linguagem Simples: pontes entre o Direito Tributário e comunidades da Amazônia

Descrição

rojeto de extensão de baixo custo que transforma conteúdos complexos de Direito Tributário em linguagem simples e formatos acessíveis (vídeos curtos, podcasts, cartilhas/fluxos, cards e rádios-áudio para WhatsApp), voltados à comunidade em geral e, especialmente, a comunidades tradicionais e povos originários (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, agricultura familiar e MEIs). Estudantes de graduação e pós — orientados por docentes e voluntários/as tributaristas (mentorias remotas, 1h/mês) — farão pesquisa aplicada de normas e procedimentos (Simples Nacional/MEI, obrigações básicas, notas e alvarás, isenções/imunidades, direitos do contribuinte, benefícios regionais) e co-criarão materiais com representantes comunitários. O repositório será aberto (OER), com acessibilidade (legendas e versão em áudio) e monitoramento bimestral (alcance, compreensão e reaplicações). Não há previsão de despesas além de eventuais bolsas e uso de infraestrutura existente.