Cupom Solidário: Sustentabilidade, Cidadania e Função Social do Tributo 8ª. ed.

Descrição

Este projeto visa ações a partir dos conceitos da função social do tributo, por meio do Programa Nota Legal Rondoniense em prol da entidade social Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC), que será executado por docentes proponentes deste projeto lotada no Departamento do Curso de Ciências Contábeis, UNIR campus de Cacoal, e por discentes do curso. As ações visam promover a solidariedade, a cidadania, sustentabilidade e evidenciar a função social do tributo, ou seja, estimular o cidadão a contribuir indiretamente para instituições sem fins lucrativos por meio de incentivo estadual (ICMS), uma vez que a finalidade dos tributos é servir de meio para o atendimento às necessidades financeiras do estado para que este possa realizar sua função social. O Estado de Rondônia, instituiu o Programa Nota Legal Rondoniense que tem objetivo doar créditos em dinheiro às entidades sociais cadastradas junto ao governo do Estado, Programa Nota Legal. A adoção é realizada pelo cadastro de cupons fiscais depositados em urnas no comércio pelos consumidores que se dispõe a ajudar, e posteriormente a entidade beneficiada faz o recolhimento desses cupons para leitura do "QR Code" no Aplicativo NOTA LEGAL para efetivação da doação pela SEFIN. O valor doado por cupom corresponde a 0,25 (vinte e cinco centavos) (SEFIN/RO). Neste sentido, o projeto tem por objetivo promover ações de educação fiscal e contribuir para o cumprimento da função social do tributo por meio do Programa NOTA LEGAL RONDONIENSE. O público-alvo do projeto são docentes, discentes e como beneficiários o público atendido pelo Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (CERNIC). Os resultados esperados pelo projeto é conscientização sobre a importância do tributo para o bem-estar social e o amor ao próximo, bem como, o aumento na arrecadação de créditos em dinheiro contribuindo com a sustentabilidade do CERNIC.