Diálogos sobre Justiça Reprodutiva: Normas Jurídicas, Políticas Públicas e Práticas de Litígio (DIJURE)

Descrição

Desenvolveremos ações interrelacionadas para um diálogo sociojurídico, mapeamentos e propositura de estratégicas de litigância para produção e gestão do conhecimento, inserção da argumentação interseccional no debate público jurídico-político e criação de metodologias de ensino jurídico sobre justiça reprodutiva no Brasil. As ações combinadas de ensino, pesquisa e extensão propostas encontram sustento e relevância no contexto social brasileiro que aponta para violações sistemática dos direitos sexuais e reprodutivos em razão de um conjunto complexo de ações e omissões estatais que levam ao desmonte das políticas públicas e ao reforço de entraves administrativos e barreiras institucionais. Compartilhamento de experiências, construção de estratégias legais em favor da justiça reprodutiva; geração de ferramentas para intervenção no legislativo, no sistema de justiça e na formação jurídica.

Palavras-chave

• Direitos Humanos Litigância Estratégica Justiça Reprodutiva Sistema de Justiça

Linhas de extensão

• Direitos individuais e coletivos
• Grupos sociais vulneráveis

Financiamento

Não Possui Financiamento