A judicialização da política de reconhecimento de terras indígenas no Brasil: características, causas e efeitos sobre a garantia de direitos dos povos originários

Descrição

Objetivo Geral Investigar as condicionantes e os impactos dos processos de judicialização sobre procedimentos de demarcação de terras indígenas no Brasil Objetivos Específicos 1. Realizar um amplo levantamento bibliográfico sobre a judicialização da política na América Latina: compreender o universo teórico-metodológico em torno da judicialização da política de reconhecimento de terras indígenas na América Latina terá impacto na geração de estudos posteriores sobre o tema; 2. Descobrir quais os fatores que explicam a judicialização de um processo de demarcação de terra indígena: a descoberta de fatores pode dar ensejo à construção de um índice para mensurar o grau de vulnerabilização das terras indígenas à judicialização, fornecendo elementos para que os atores envolvidos possam se antecipar ao processo; 3. Explicar o efeito da judicialização sobre o tempo das demarcações de terras indígenas: descobrir em que medida a judicialização dos processos demarcatórios influencia o tempo de demarcação poderá fornecer subsídios empíricos para que tomadores de decisão, legisladores e atores do poder judiciário possam se debruçar sobre medidas concretas para sanar o problema;

Palavras-chave

• judicialização
• povos indígenas
• terras indígenas
• direitos

Grupo de pesquisa

Núcleo de Pesquisa em Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Justiça Climática

Financiamento

Com financiamento