Impactos de variáveis político-econômicas no tempo de demarcação de terras indígenas no Brasil: evidências a partir de um estudo randomizado

Descrição

O presente projeto de pesquisa visa oferecer uma resposta às seguintes questões: a presença de interesses econômicos tem impacto sobre o tempo da demarcação de TIs? Em caso afirmativo, o tipo de interesse econômico importa? O fenômeno que queremos explicar, portanto, é a variação, mensurada em meses, no tempo dos processos demarcatórios de TIs no Brasil desde o estabelecimento do Grupo de Trabalho (GT) pela Fundação Nacional dos Povos indígenas (FUNAI) em torno daquele território até o último ato emanado pelo poder público, quando da coleta de dados para esse estudo (2019) . À guisa de possível fator explicativo, arrolamos a variável “interesses econômicos”, definida por nós em outro trabalho (Soares et al, 2021, p.10), como “o amplo espectro de agentes com fins econômicos, privados ou públicos, que se orientam para a tentativa de exploração de recursos naturais no interior ou na área de incidência dos territórios tradicionais”. Partimos das hipóteses de que: 1. Sim, há uma correlação positiva entre a presença de interesses econômicos e o aumento do tempo do processo demarcatório e; 2. O tipo de interesse não é relevante, em termos estatísticos, para a variação observada. Para testá-las, aplicaremos técnicas estatísticas (regressão linear simples e múltipla, correlação de Pearson, dentre outras que se mostrarem pertinentes) sobre uma amostra aleatória simples e representativa de 253 TIs para inferirmos sobre a população de 751 TIs do país.

Palavras-chave

• pressões econômicas
• variáveis políticas
• terras indígenas
• tempo da demarcação

Grupo de pesquisa

Núcleo de Pesquisa em Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Justiça Climática

Financiamento

Com financiamento