Incentivos Econômicos e Conservação Ambiental: Lições e Experiência do Programa Bolsa Verde em Minas Gerais

Descrição

O projeto analisa a trajetória do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Bolsa Verde de Minas Gerais, examinando fragilidades operacionais e aprendizados estratégicos para seu aprimoramento. Com quase duas décadas de execução, o programa permite uma análise longitudinal singular. A metodologia fundamentou-se na análise documental de relatórios técnicos e orçamentários e na elaboração do modelo lógico para identificar gargalos estruturais históricos. Os resultados evidenciam que a carência de dimensionamento prévio, a ausência de segmentação espacial, a instabilidade nos repasses financeiros e a imprecisão conceitual do serviço ambiental comprometeram a condicionalidade e a adicionalidade da política. Observou-se, contudo, um processo de aprendizado institucional resiliente, no qual a burocracia estatal articulou mecanismos de adaptação operacional. O estudo contribui para o debate sobre governança subnacional e fornece subsídios para evitar vulnerabilidades estruturais, assegurando a integridade de futuros programas de PSA.

Palavras-chave

• Pagamentos por Serviços Ambientais
• políticas públicas
• modelo lógico
• teoria do programa
• serviços ecossistêmicos

Grupo de pesquisa

Núcleo de Estudos em Administração Pública, Governo e Sociedade

Financiamento

Com financiamento