DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL À SUSTENTABILIDADE SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS DA PNAES NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS CAMPUS-MANACAPURU

Descrição

O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal do Amazonas (IFAM) - Campus Manacapuru, especificamente por meio do Edital nº 04/2026, que oferta auxílios de alimentação, transporte e creche para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Problema e Objetivo: Em que medida as políticas de assistência estudantil contribuem para elevar a qualidade de vida dos alunos e como isso se associa ao conceito de sustentabilidade social no contexto amazônico? Objetivo: Identificar os componentes da assistência estudantil que promovem a sustentabilidade social, gerando indicadores de impacto e propostas de aprimoramento institucional. Fundamentação Teórica e Conceitos-Chaves Sustentabilidade Social na Educação: Adaptado da base do desenvolvimento sustentável, pressupõe que o sistema educacional deve garantir equidade, inclusão social e as condições materiais necessárias para a permanência e êxito do estudante. Politecnia: O fortalecimento da assistência estudantil é visto como um pré-requisito para uma formação humana integral, que supera a divisão social entre o trabalho manual e intelectual. Principais Referenciais: Baseia-se em preceitos legais (Constituição Federal, LDB, Lei nº 14.914/2024) e nos autores Braga, Maciel, Jacomeli, Brasileiro e Karl Marx. Metodologia A pesquisa classifica-se em três frentes metodológicas: 1. Pesquisa Bibliográfica: Para fundamentar o conceito de sustentabilidade social. 2. Pesquisa Documental: Análise de legislações educacionais e do edital específico do IFAM 3. Estudo de Caso: Foco na realidade regional e específica do Campus Manacapuru. Considerações Finais Preliminares Os apontamentos iniciais indicam que os auxílios materiais (transporte, alimentação e creche) funcionam como indicadores práticos de sustentabilidade social. Eles mitigam barreiras geográficas e socioeconômicas, funcionando como o alicerce que garante a permanência dos estudantes e consolida a função social do Instituto Federal na região