Ensino Religioso em escolas municipais de ensino fundamental/ anos finais de Bento Gonçalves/RS

Descrição

O Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras é caracterizado pela tensão entre a obrigatoriedade de oferta e a facultatividade de matrícula (estabelecidas pela CF/88 e LDB nº 9.394/1996), em contraste com o complexo debate sobre a laicidade do Estado frente a modelos confessionais validados pelo STF (ADI 4439) e pelo Acordo Brasil-Santa Sé. Diante da crescente pluralidade demográfica e religiosa do país, torna-se essencial compreender como essas diretrizes legais e tensões se materializam no cotidiano escolar. O objetivo geral do estudo é analisar como as escolas municipais de Bento Gonçalves/RS organizam a oferta de Ensino Religioso nos anos finais do Ensino Fundamental. Para alcançar essa meta, a pesquisa desdobra-se nos seguintes objetivos específicos: Aprofundar o estudo da legislação vigente sobre a oferta e matrícula da disciplina. Investigar se o direito à matrícula facultativa está sendo efetivamente garantido aos alunos. Compreender as estratégias e propostas pedagógicas destinadas aos estudantes que optam por não frequentar as aulas. Verificar os critérios de habilitação e formação utilizados para designar os professores do componente curricular. Com relação à metodologia, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, articulando revisão teórica, análise documental e pesquisa de campo. O estudo (aprovado pelo Comitê de Ética do IFRS sob o Parecer 8076143 e autorizado pela Secretaria de Educação) envolverá a realização de entrevistas com diretores, supervisores e docentes. A coleta de dados empíricos abrangerá entre 4 e 10 escolas da rede municipal, dependendo da adesão dos profissionais. As informações coletadas nas entrevistas serão processadas por meio da Análise de Conteúdo proposta por Laurence Bardin. Esse método sistemático permitirá identificar recorrências nas respostas dos participantes, estabelecendo indicadores e variáveis que serão analisados comparativamente com a literatura e as normativas legais que regem a prática e a formação docente no Ensino Religioso.