Convertir el dolor en bandera: Massacre de Acteal, direitos humanos e paramilitarização em Chiapas (1995-2000)

Descrição

Este projeto aborda o Massacre de Acteal e o processo de paramilitarização ocorrido em Chiapas no México, dentro do contexto do conflito armado envolvendo o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), o exército federal mexicano e grupos paramilitares. Algumas considerações preliminares sobre o objeto da pesquisa são necessárias para o melhor entendimento da temática. O Massacre de Acteal ocorreu no dia 22 de dezembro de 1997, no município de Chenalhó, em Chiapas, quando o grupo paramilitar La Máscara Roja assassinou 45 camponeses indígenas tzotziles da Sociedad Civil Las Abejas, sendo a maioria mulheres, crianças e idosos que estavam participando de um culto em uma igreja. A Sociedad Civil Las Abejas se define como um grupo pacifista, formado em 1992 por maias tzotziles que se organizaram após uma disputa de terras, e proclama-se dedicado à reivindicação e ao respeito dos direitos indígenas (Las Abejas, 2025) ante “la necesidad de protestar y movilizarse en contra de la injusticia imperante en la zona” (González Torres e Patiño López, 2016, p. 187). A partir do início do levante zapatista, a comunidade declarou sua solidariedade ao EZLN e às suas causas, mas manteve-se como zona neutra por discordar de seus meios violentos (Campos Aparicio, 2005, p. 23-24). No entanto, o massacre ocorreu em um contexto de conflito armado e de paramilitarização em Chiapas. Chiapas é um estado localizado no sudeste do México, onde existem diversas organizações camponesas e indígenas atuantes. “En Chiapas las demandas e invasiones de tierras continuaron y, ya para la década de los noventa, el estado tenía el 27% de las demandas insatisfechas de tierra en todo el país” (Galicia Gallareta, 2010, p. 40). É aí que opera o Exército Zapatista de Libertação Nacional, um grupo guerrilheiro que tem como base a Selva Lacandona e uma composição indígena de diversas etnias: tzotzil, tzeltal, chol, tojolabal, mam e zoque, os principais grupos étnicos de Chiapas. O EZLN aparece na cena pública em 1994 com o levante de 1º de janeiro, data escolhida por motivos operacionais e militares, mas também por marcar a assinatura do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (TLC) pelo governo federal mexicano. Quase três mil combatentes tomaram militarmente sete municípios: San Cristóbal, Ocosingo, Chanal, Margaritas, Oxchuc, Huistán e Altamirano (Cecenã e Zaragoza, 1995). Com o levante de 1º de janeiro de 1994, inicia-se um conflito armado com alternâncias entre períodos de diálogo e de rompimento das tratativas. Benítez Manaut (2002, p. 230-231) aponta, em uma cronologia do conflito, apenas dois curtos períodos de conflito militar direto entre o exército federal mexicano e o EZLN. Apesar do enfrentamento militar direto não aparentar ser tão significativo, Chiapas tornou-se uma região militarizada e com atuação de diversos grupos paramilitares dentro de uma estratégia de contrainsurgência do governo federal mexicano. Após a segunda fase militar do conflito, o governo anuncia o cessar-fogo. De acordo com Figueiredo (2006, p. 210), “a região ocupada pelo governo, porém, permaneceria militarizada até os dias de hoje, com gastos que seriam suficientes para acabar com a marginalização social”. Evidencia-se, portanto, que o objetivo do governo mexicano não é resolver as causas do impasse, mas sim desmantelar o EZLN. Como isto não foi possível pela via militar, dada a pressão da sociedade civil, assim como o alto custo político da operação, iniciou-se uma guerra de contrainsurgência com formação de grupos paramilitares, violações de direitos humanos, deslocamentos populacionais, chegando ao extremo com o Massacre de Acteal. Dentro deste cenário, definimos como problema de pesquisa: por que o Estado mexicano necessita recorrer à contrainsurgência para impor a dominação em Chiapas? O período analisado se estende desde o ano de 1995, início das ações de contrainsurgência e do governo de Ernesto Zedillo, até o ano 2000, quando ocorreram eleições federais e Vicente Fox assume a presidência do México, aparentemente alterando a ação governamental. Este recorte temporal sublinha que, apesar da continuidade da violência em Chiapas e da atuação de grupos paramilitares, a partir de 2000 o cenário se modifica e a contrainsurgência parece não ser mais a estratégia principal do executivo federal. A delimitação espacial se refere ao campo onde ocorre a insurgência e a contrainsurgência: o Estado de Chiapas, no México.