Bioética na formação odontológica: análise dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Odontologia do Rio Grande do Norte

Descrição

A bioética configura-se como um eixo estruturante na formação dos profissionais da área da saúde, especialmente na Odontologia, por subsidiar a tomada de decisões clínicas, a relação profissional-paciente e o exercício responsável da prática em consonância com princípios como autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. No contexto contemporâneo, marcado por transformações tecnológicas, sociais e ambientais, amplia-se a necessidade de uma abordagem bioética que incorpore discussões emergentes, como o uso da inteligência artificial na saúde, a bioética global e as questões socioambientais, incluindo a distribuição equitativa de recursos em saúde. Nesse cenário, as Diretrizes Curriculares Nacionais e as demandas da sociedade reforçam a importância de uma formação que ultrapasse o domínio técnico, incorporando dimensões éticas, críticas, humanísticas e tecnológicas. A crescente inserção de tecnologias baseadas em inteligência artificial na prática odontológica impõe novos desafios éticos relacionados à tomada de decisão automatizada, responsabilidade profissional, privacidade de dados e acesso desigual às inovações, evidenciando a necessidade de que tais temas estejam contemplados nos Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs). Os PPCs assumem papel central ao orientar a organização curricular e expressar o compromisso institucional com a formação integral dos estudantes. Além disso, sua atualização periódica e alinhamento com as avaliações do Ministério da Educação (MEC), como os conceitos de curso, refletem diretamente na qualidade da formação oferecida e, consequentemente, no impacto social dos profissionais formados. PPCs desatualizados ou pouco alinhados às demandas contemporâneas podem comprometer a formação ética e crítica, repercutindo na qualidade da assistência prestada à população. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo investigar a presença, a forma de abordagem e a atualidade da bioética nos PPCs dos cursos de Odontologia do Rio Grande do Norte, considerando também sua articulação com temas emergentes, como inteligência artificial, bioética global e sustentabilidade. Trata-se de uma pesquisa documental, de natureza qualitativa e descritiva, que analisará os PPCs disponíveis em domínio público nas instituições de ensino superior do estado. A coleta de dados será realizada por meio da leitura sistemática dos documentos, com identificação de elementos relacionados à bioética, considerando sua presença ou ausência, localização na matriz curricular e forma de inserção, seja como componente curricular específico ou de maneira transversal ao longo da formação. Serão também analisados aspectos como ementas, objetivos de aprendizagem, competências e habilidades, bem como a presença de metodologias ativas de ensino, buscando compreender de que forma a formação proposta estimula o pensamento crítico e a tomada de decisão ética. Adicionalmente, serão considerados os conceitos atribuídos pelo MEC aos cursos analisados, com o intuito de explorar possíveis relações entre a qualidade avaliada e a incorporação de conteúdos bioéticos atualizados. Os dados obtidos serão organizados em planilhas eletrônicas e analisados de forma descritiva, com posterior apresentação em tabelas, gráficos e síntese interpretativa. Por se tratar de pesquisa que utiliza exclusivamente informações de acesso público e de domínio público, sem envolvimento direto de seres humanos, o estudo enquadra-se nas disposições da Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, não sendo necessária submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa, conforme previsto para pesquisas que utilizam dados públicos, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e em consonância com a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024. Espera-se que os resultados possibilitem mapear não apenas a inserção da bioética na formação odontológica no estado, mas também sua adequação às demandas contemporâneas, identificando potencialidades e lacunas nos PPCs analisados. Ademais, a pesquisa poderá subsidiar reflexões acerca do aprimoramento curricular, contribuindo para o fortalecimento de uma formação ética, crítica, tecnológica e socialmente comprometida dos futuros cirurgiões-dentistas.