Sindicalismo e Reforma da Previdência no Brasil

Descrição

Há no Brasil uma relevante produção acadêmica sobre a relação Estado e sindicatos. Contudo, parte significativa desta literatura se concentra na interação entre o Poder Executivo e as entidades sindicais. São relativamente escassas as pesquisas que se dedicam a analisar a relação entre o Poder Legislativo e o sindicalismo brasileiro. O principal objetivo deste projeto é realizar um amplo balanço do ciclo de reformas previdenciárias realizadas no país nas últimas duas décadas, com foco na participação dos parlamentares sindicalistas (deputados e senadores) no processo decisório de mudança da política previdenciária. Em termos gerais, os trabalhos sobre o tema se concentram na resistência dos sindicatos à alteração da política previdenciária, mas são frágeis no que se refere à análise da atuação dos atores sindicais no interior da própria arena legislativa. Esta pesquisa pretende preencher parte dessa lacuna nos estudos sobre sindicalismo e políticas públicas. O estudo se concentrará em três grandes momentos: I) análise do trâmite parlamentar das propostas de reforma da previdência (emendas constitucionais e projetos de lei) enviadas pelo Executivo e aprovadas pelo Legislativo; II) estudo do comportamento da bancada sindical no processo decisório das reformas previdenciárias no Congresso Nacional; e, III) identificação do padrão predominante de interação sindicalismo-governo na política previdenciária dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Vana Rousseff (2011-2016) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022).