IMPLEMENTAÇÃO DA LEI LUCAS NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE OS ANOS INICIAIS EM UM MUNICÍPIO DE ALAGOAS

Descrição

Introdução: A Lei nº 13.722/2018 (Lei Lucas) torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação básica. Sua implementação visa prevenir agravos em situações de emergência no ambiente escolar, especialmente entre crianças. No entanto, observa-se que muitas escolas ainda enfrentam dificuldades para cumprir integralmente a legislação. Diante disso, torna-se necessário avaliar como essa lei está sendo aplicada nas instituições públicas de ensino. Objetivo: Analisar a implementação da Lei Lucas nos anos iniciais do ensino fundamental público no município de Maceió, Alagoas. Metodologia: Estudo de abordagem quantitativa, descritiva e transversal, com caráter censitário. Serão incluídos todos os gestores escolares das 22 instituições de ensino público situadas no 7º Distrito Sanitário de Maceió que aceitarem participar voluntariamente da pesquisa. Os dados serão coletados por meio de questionário eletrônico, estruturado em cinco seções: caracterização do participante, caracterização da escola, capacitações em primeiros socorros, visibilidade dos certificados e percepções sobre a Lei Lucas. A análise será feita com apoio do Microsoft Excel e do software BioEstat 5.0, com aplicação de estatísticas descritivas. Resultados Esperados: Espera-se identificar o estágio atual de implementação da Lei Lucas nas instituições participantes, incluindo aspectos como periodicidade das capacitações, públicos atendidos, presença de kits de primeiros socorros e afixação dos certificados. Os dados obtidos deverão contribuir para fortalecer a cultura de prevenção de acidentes no ambiente escolar, subsidiar políticas públicas educacionais e sensibilizar gestores sobre a importância da formação contínua em primeiros socorros.