CONSTRUÇÕES PENAIS NO BRASIL E AMÉRICA LATINA: A MATERIALIZAÇÃO ARQUITETÔNICA DAS POLÍTICAS DE (DES) ENCARCERAMENTO

Descrição

O aumento da criminalidade tem gerado medo e insegurança nas grandes cidades e, por outro lado, ideais de justiça social e de defesa dos direitos humanos são violados pelo discricionário das polícias e das instituições de segurança pública. Enquanto produto sociocultural, o espaço penal possibilita um fazer compartilhado e significativo de violência e exclusão, evidenciado por conflitos entre a humanização e a segurança. O projeto propõe abordar a complexidade das relações carcerárias e a inadequação dos espaços prisionais em relação à segurança e humanização. Ele também destaca a falta de compreensão pública sobre a arquitetura penal e seus conceitos subjacentes, revelando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar. Objetives: a) Analisar a interação entre a arquitetura penal, a segurança e a humanização, com foco nas práticas sociais; b) Investigar como as tipologias latino-americanas de espaços prisionais são concebidas e classificadas em termos espaciais; c) Explorar a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo arquitetura, engenharia, direito e criminologia, para compreender o impacto dos espaços prisionais nas relações sociais passadas, presentes e futuras. Metodologia: O estudo emprega uma abordagem interdisciplinar, cruzando as áreas de arquitetura, criminologia e direito. Ele analisa a interação entre espaços prisionais, segurança e humanização, considerando critérios espaciais e conceituais. O método inclui análise de tipologias de espaços prisionais latino-americanos e exploração de como as práticas sociais são influenciadas pela arquitetura penal. Também é enfatizada a apresentação pública de conceitos arquitetônicos relacionados ao sistema penal. Resultados esperados: Em resumo, o projeto visa entender e melhorar os espaços prisionais, considerando tanto a segurança quanto a humanização, por meio de uma análise interdisciplinar que abrange aspectos arquitetônicos, legais e sociais. Ele também procura esclarecer conceitos arquitetônicos relacionados. Projeto vinculado a financiamento de edital Universal 2024-2027, Processo 407846/2023-9. O projeto desenvolve o SADHI+, um sistema tecnológico para avaliação e certificação de ambientes institucionais (prisões, escolas, hospitais, unidades de acolhimento), fundamentado em direitos humanos integrais, transdisciplinaridade e metodologias humanizantes. O sistema integra indicadores éticos e espaciais, métricas de dignidade e subjetividade, parâmetros internacionais (Mandela Rules, UNOPS, CPT) e o conceito inovador Vaga Integral (Bed+), que redefine a capacidade institucional com base em área útil real, ergonomia, bioclimática e condições de dignidade. O SADHI+ será validado em estudos de caso e disponibilizado como tecnologia social aberta, com impacto direto em políticas públicas e formação profissional.