O furto famélico no discurso: sentidos em disputa, ideologia em funcionamento (Fase 2)

Descrição

Este projeto de pesquisa propõe uma análise dos discursos sobre o furto famélico, com base na Análise do Discurso de orientação materialista e na criminologia crítica. Temos como hipótese que há mecanismos ideológicos que operam na produção de sentidos que criminalizam a pobreza e naturalizam a repressão penal, especialmente em casos de subtração de alimentos por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nessa direção, busca-se compreender como os processos discursivos produzem evidências e consensos que individualizam a fome, apagam suas determinações sócio-históricas e legitimam práticas punitivistas do Estado. A pesquisa tem como objetivo geral examinar como tais discursos constroem e estabilizam significados que associam a pobreza à desordem e à criminalidade, em um contexto marcado por desigualdades de classe, raça, gênero e acesso à justiça. Interessa analisar, particularmente, o funcionamento da ideologia na interpelação dos sujeitos, observando como o sujeito pobre é significado discursivamente como ameaça à ordem social, ao mesmo tempo em que se silenciam as contradições estruturais que produzem a fome e a exclusão social. O corpus será composto pelos seguintes textos: a) Projeto de Lei nº 4540/21 que propõe descriminalizar o furto para saciar a fome; b) textos midiáticos jurídico-informativos que façam circular notícias sobre o furto famélico; e c) comentários dos leitores nas redes sociais que publicaram tais notícias. A constituição do corpus considera diferentes materialidades discursivas e espaços de circulação de sentidos, buscando compreender os modos de formulação, circulação e retomada de discursos sobre pobreza, criminalidade e justiça social. A análise buscará identificar as disputas de sentido e as estratégias discursivas e ideológicas que significam o furto famélico. Serão observados os processos de paráfrase, polissemia, silenciamento e memória discursiva que atravessam tais formulações, bem como os efeitos de evidência e naturalização produzidos nos discursos jurídico-midiáticos e nas interações digitais. Desse modo, a pesquisa pretende contribuir para a compreensão crítica dos modos pelos quais os discursos sobre o furto famélico participam da reprodução das relações de dominação de classe e da legitimação simbólica da violência estatal em sociedades marcadas pela desigualdade social.