Constitucionalismo Brasileiro e Erosão Democrática: história, teoria e conflitos institucionais

Descrição

O presente projeto propõe investigar as relações entre a história do constitucionalismo brasileiro e as crises constitucionais contemporâneas, especialmente os fenômenos de erosão democrática, instabilidade institucional e emergência de novas formas de autoritarismo. A pesquisa parte da compreensão de que o constitucionalismo brasileiro constitui uma experiência histórica marcada por disputas teóricas, conflitos sociais, tensões federativas e ciclos de democratização e ruptura institucional. O estudo pretende analisar o constitucionalismo brasileiro não apenas como estrutura normativa, mas como fenômeno histórico e político em constante reconstrução. Nesse contexto, busca-se compreender como os conflitos constitucionais contemporâneos dialogam com tradições históricas do pensamento político-jurídico brasileiro e com experiências anteriores de crise democrática. A metodologia será qualitativa, interdisciplinar e histórico-comparativa, envolvendo pesquisa bibliográfica, análise documental, estudos de caso e investigação de decisões judiciais e debates constituintes. De maneira acessória, o projeto também prevê a produção de materiais didáticos, seminários e atividades extensionistas vinculadas à formação crítica em teoria constitucional e democracia