Uma leitura da trajetória da Justiça Restaurativa na cidade de Mossoró/RN: atores, práticas e perspectivas

Descrição

Esta pesquisa se insere no contexto de uma série de investigações científicas empreendidas no âmbito da UFERSA sobre a temática da Justiça Restaurativa (JR). Além de trabalhos de conclusão de curso, no âmbito da graduação em Direito, a iniciação científica vem desenvolvendo pesquisas relacionadas ao assunto, a exemplo dos projetos: “Caminhos Formativos da Justiça Restaurativa no Brasil: Instituições promotoras, Itinerários Curriculares e Construção de Competências dos Facilitadores” (PIE10038-2025), “Práticas restaurativas na comunidade escolar, seus formatos e temáticas para construção de uma cultura de paz” (PIE10019-2024), “Práticas restaurativas como meios para superação de discriminações” (PIE10020-2024), “A Justiça Restaurativa Potiguar: uma busca pelas práticas restaurativas no Sistema de Justiça, Escolar e Comunitário do RN” (PIE10010-2021) e “A Justiça Restaurativa no semiárido potiguar: uma análise dos processos de formação de facilitadores de práticas restaurativas e a sua aplicação no sistema socioeducativo em Mossoró/RN” (PIE10014-2020). Desta feita, a presente pesquisa visa analisar passos dados pela Justiça Restaurativa no município de Mossoró, considerada a 2ª cidade mais importante do Estado do Rio Grande do Norte, capital do semiárido nordestino (Lei nº 13.568/2017), sede da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA). Além das atividades de pesquisa e de extensão desenvolvidas na temática da Justiça Restaurativa, a UFERSA integra uma rede de atores que constroem a comunidade restaurativa na cidade de Mossoró/RN, constituindo-se este município um solo fértil para pesquisas mais sistematizadas e analíticas desta realidade que acompanha um movimento regional, mas também global e nacional, de expansão da práticas restaurativas. A pesquisa pretende identificar os demais atores que fazem parte desta história, rastreando instituições e sujeitos participantes, quais ações práticas deste movimento e quais resultados já celebrados, desafios enfrentados, obstáculos a serem vencidos e perspectivas que estão sendo trilhadas. Os passos da JR serão investigados em solo mossoroense no tocante a práticas restaurativas no âmbito das políticas públicas (educação, saúde, assistência social, socioeducação, segurança pública, etc) que acontecem na cidade, pela interlocução com o Sistema de Justiça (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB), os ambiente acadêmicos e comunitários. O Projeto de Pesquisa é intitulado “Uma leitura da trajetória da Justiça Restaurativa na cidade de Mossoró/RN: atores, práticas e perspectivas”. Ele está vinculado ao Grupo de Pesquisa “Observatórios de Práticas Sociojurídicas” da UFERSA (http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/177758), mais especificamente ao Núcleo de Pesquisa em Educação Jurídica, Justiça Restaurativa e Socioeducação (NUPEJURES), bem como se relaciona à atuação do Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática da UFERSA (“DH na Prática”). O mencionado Grupo de Pesquisa atua, desde 2015, na produção científica a partir da observação e reflexão acerca do fenômeno sociojurídico, no contexto de conflitos, a fim de compreender as atuações concretas de seus agentes. Nesse âmbito, as pesquisas lançam um olhar crítico sobre o campo jurídico profissional e sobre o tratamento de conflitos sociais pelo Direito. Por sua vez, o Projeto de Extensão DH na Prática, desde 2014, tem atuado com ênfase nos órgãos dos sistema socioeducativo, protetivo e escolar, instalados na cidade de Mossoró/RN, assim como mantido diálogos e parcerias com instituições do Sistema de Justiça (Judiciário e Ministério Público estaduais), de Educação e de Assistência Social municipais.