EXPANSÃO E QUALIDADE DOS CURSOS DE MEDICINA NO BRASIL: REPERCUSSÕES NA REDE PÚBLICA E NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O SUS

Descrição

A expansão do ensino superior privado no Brasil é um fenômeno que envolve tanto os setores público quanto privado, mobilizando distintos interesses. Na área da saúde, esse processo assume relevância especial, pois tem gerado repercussões significativas sobre a qualidade dos cursos ofertados, a formação profissional e a estrutura e funcionamento da rede de atenção básica — espaço estratégico para a preparação de pessoal voltado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pertinência desta pesquisa fundamenta-se na possibilidade de oferecer subsídios aos gestores das instituições formadoras e do sistema de saúde. Considera-se que o estágio na rede básica deve ser ordenado por razões pedagógicas e de funcionamento dos serviços, o que evidencia a necessidade de uma reforma educacional voltada às responsabilidades da formação acadêmico-científica e humanística, indispensável ao desempenho tecnoprofissional no SUS. O objetivo geral é investigar o processo de expansão dos cursos de medicina e suas consequências sobre a qualidade dos cursos e da formação médica e sobre a capacidade instalada da rede básica de serviços de saúde, tendo em vista a formação profissional orientada para as finalidades do SUS. O estudo terá caráter exploratório, do tipo estudo de caso, e combinará métodos quantitativos e qualitativos. Os cenários da investigação serão: (a) cursos de medicina de instituições públicas e privadas do estado de Pernambuco; (b) serviços de saúde da atenção básica em cidades da Região Metropolitana do Recife. Os sujeitos serão selecionados por amostra intencional e heterogênea, vinculados às secretarias municipais de saúde e às IES mencionadas. Na abordagem quantitativa, o objeto será analisado a partir de variáveis selecionadas, utilizando dados provenientes principalmente do MEC, do ENAMED e das secretarias municipais de saúde. Na abordagem qualitativa, serão empregadas pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os dados qualitativos serão tratados por meio da técnica de análise de conteúdo temática, com uso da condensação de significados. Espera-se que os resultados, especialmente aqueles relacionados às repercussões da abertura dos cursos sobre as redes municipais de atenção básica, a formação profissional e a organização do trabalho nos serviços de saúde, contribuam para a formulação de proposições dirigidas às instituições de ensino e às instâncias gestoras municipais. Tais proposições deverão orientar políticas de formação de pessoal para o SUS, de modo que — considerando o perfil epidemiológico da população e os modelos de formação prevalecentes — seja possível adequar a capacidade instalada (infraestrutura física, material e de pessoal) aos desafios impostos pela expansão do aparelho formador nas esferas pública e privada.