ACESSO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO RECIFE

Descrição

Introdução: A família é um sistema fundamental para o desenvolvimento infantojuvenil, mas transformações estruturais e a vulnerabilidade social têm associado o adolescer à violação de direitos, culminando na entrada em serviços de acolhimento. No Brasil, o modelo de proteção evoluiu do assistencialismo para a garantia de direitos com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e leis subsequentes, que estabeleceram o acolhimento como medida excepcional e provisória (limite de 18 meses). No Recife, contudo, o sistema apresenta graves fragilidades: opera exclusivamente com abrigos institucionais, enfrenta superlotação, possui alta rotatividade de cuidadores e lida com entraves como o uso de drogas e a estigmatização comunitária. Diante da alta vulnerabilidade dessa população, a Atenção Primária à Saúde (APS) torna-se central para coordenar o cuidado integral, embora enfrente desafios de articulação intersetorial.Objetivo: Compreender como ocorre o acesso de crianças e adolescentes em acolhimento institucional aos serviços de APS no município do Recife, identificando barreiras, facilitadores e estratégias que influenciam o cuidado, além de propor recomendações para o fortalecimento dessa atenção. Metodologia: Estudo observacional, descritivo e de abordagem qualitativa. Os dados serão coletados por meio de entrevistas semiestruturadas com diferentes atores do cuidado (profissionais de saúde, gestores e representantes do judiciário). O campo empírico compreende o município do Recife, distribuído em seis Regiões Político-Administrativas (RPAs), abrangendo os 12 serviços de acolhimento institucional em funcionamento em 2025 e suas respectivas unidades de saúde de referência.