VIOLÊNCIA PARENTAL E OS DIVERSOS TIPOS DE VIOLAÇÕES À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Descrição

A violência parental é um tema delicado no Direito e na sociedade. Dentre os diversos tipos de violência, da física à psicológica; e, dentre os diversos espaços de violência, das ruas ao âmbito familiar, a violência parental destaca-se por ser aquela praticada por quem tem o dever de cuidado, ou seja, é praticada por um ou ambos dos genitores de menores de 18 anos, se valendo do poder familiar. Esse tipo de violência é crescente no Brasil, conforme dados trazidos ao longo do texto e futuramente discutidos na pesquisa desenvolvida, apontando que mais de 60% das violências contra as crianças e adolescentes, ocorrem no âmbito familiar, e tem em grande parte os pais e mães com autores (Fundação Maria Cecília Vidigal, 2025). Diante disto, formula-se a seguinte questão: Como observa-se a violência parental no Brasil, com base nos estudos de casos apontados ao longo do texto. Isso na busca de elucidar o tema com base nas noções de violência, violência parental, proteção legal e casos emblemáticos para o direito e para a sociedade. A pesquisa é qualitativa, dissertativa, de caráter exploratório que busca, dentre outros, apontar para o especialmente para ODS16, na busca de justiça para a infância.