ESTIGMA DA PERICULOSIDADE E REFORMA PSIQUIÁTRICA FORENSE: REPRESENTAÇÕES SOBRE A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI NO ALTO SERTÃO PARAIBANO

Descrição

O presente projeto de pesquisa investiga as representações sociais acerca da desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, no contexto da Reforma Psiquiátrica Forense no Brasil, com ênfase no cenário da Paraíba. Parte-se da problemática de que, apesar dos avanços normativos promovidos pela Lei nº 10.216/2001 e pela Resolução nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o chamado “mito da periculosidade” ainda se apresenta como um importante obstáculo cultural e social à consolidação do cuidado em liberdade. O objetivo geral consiste em analisar as percepções de estudantes dos cursos de Direito, Serviço Social e Psicologia do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS/UFCG) acerca da desinstitucionalização e da transição do modelo asilar para o cuidado em rede territorial.Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de abordagem mista (qualitativa e quantitativa), de caráter exploratório e descritivo, inserida no campo da Nova História Cultural, com apoio no conceito de representação de Roger Chartier. A coleta de dados será realizada por meio de questionários estruturados e semiestruturados aplicados a discentes dos referidos cursos. A análise dos dados buscará identificar níveis de conhecimento sobre a legislação vigente, percepções acerca da relação entre loucura, periculosidade e violência, bem como atitudes de aceitação ou resistência à convivência social com egressos do sistema de saúde mental forense. Espera-se que os resultados contribuam para o debate acadêmico sobre direitos humanos e saúde mental, além de oferecer subsídios para a reflexão crítica sobre os desafios da Reforma Psiquiátrica Forense e do enfrentamento do estigma da periculosidade. PALAVRAS-CHAVE: Reforma Psiquiátrica Forense, estigma, periculosidade, Representações sociais, desinstitucionalização.