Da Misoginia de Estado à Reconstrução Democrática: Políticas para as Mulheres, Cuidados e Fundo Público no Governo Lula III (2023-2026)

Descrição

A pesquisa propõe analisar o processo de reconstrução das políticas para as mulheres no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2023-2026), com ênfase na agenda dos cuidados, na recomposição institucional do Ministério das Mulheres e nas disputas em torno do fundo público. O estudo constitui continuidade da pesquisa sobre o desmonte das políticas públicas no governo Bolsonaro, que investigou os impactos do ultraneoliberalismo, do neoconservadorismo e da extrema-direita sobre as políticas voltadas às mulheres entre 2019 e 2022. Partindo das contribuições do materialismo histórico, do feminismo materialista e da teoria da reprodução social, a pesquisa busca compreender em que medida a reconstrução das políticas para as mulheres, especialmente por meio da formulação da Política Nacional de Cuidados, tem contribuído para o enfrentamento das desigualdades patriarcais de gênero e para a ampliação dos direitos sociais das mulheres brasileiras. A investigação analisará documentos governamentais, legislações, planos, relatórios de gestão e dados orçamentários, com destaque para os recursos destinados às políticas para as mulheres e às ações relacionadas à Política Nacional de cuidados. Busca-se identificar os avanços, limites e perspectivas desse processo, considerando os condicionantes impostos pelas disputas em torno do fundo público, pelas restrições fiscais e pelas permanências estruturais do patriarcado, do racismo e do capitalismo dependente. Espera-se contribuir para o fortalecimento da produção de conhecimento crítico sobre relações patriarcais de gênero, políticas de cuidados, reprodução social e políticas públicas, além de subsidiar o debate acadêmico e político acerca da reconstrução democrática das políticas para as mulheres no Brasil contemporâneo.