INCIDÊNCIA DO PRONAF AGROECOLOGIA, MULHER E JOVEM NO TERRITÓRIO DA BORBOREMA ENTRE 2019 E 2026, A PARTIR DO CRÉDITO RURAL

Descrição

Esta proposta analisará a distribuição espacial e a taxa de incidência percentual das linhas de crédito específicas PRONAF Agroecologia, PRONAF Mulher e PRONAF Jovem em relação ao montante global do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O recorte geográfico compreenderá os 21 municípios que integram o Território da Borborema, na Paraíba. O recorte temporal permitirá estabelecer um comparativo entre dois períodos político-econômicos distintos: o ciclo de retração institucional e centralização orçamentária da gestão federal anterior (2019–2022) e, o período de retomada, recriação de ministérios e incentivos econômicos da atual gestão federal (2023–2026). A metodologia pautará numa abordagem crítica-propositiva à luz da análise de dados secundários quantitativos de microcrédito rural concedido, obtidos diretamente na Matriz de Dados do Crédito Rural (MDCR), no repositório de Dados Abertos do Banco Central do Brasil (BCB) e/ou complementados por dados específicos do Banco do Nordeste, baseado no processamento estatístico. Com a base tratada, serão calculados os índices de participação percentual de cada subprograma por município e por ano-safra. Esses dados subsidiarão a espacialização regional da política por meio da análise espacial e cartográfica visando a confecção de mapas temáticos, utilizando o software de Geoprocessamento QGIS. Espera-se como resultado um diagnóstico sobre a eficácia da governança pública descentralizada e a capacidade de resiliência da agricultura familiar paraibana frente às oscilações macroeconômicas do poder central, de modo que territorialmente, seja possível desagregar as informações de modo a permitir a identificação de municípios polos de inclusão financeira e aqueles que apresentam severos estrangulamentos institucionais (gargalos de assistência técnica ou entraves cadastrais bancários). A proposta demonstra alta relevância social e científica, alinhando-se diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, no que tange especificamente: o ODS 1 (Erradicação da Pobreza); o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável); o ODS 5 (Igualdade de Gênero); e, ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico). Elemento fundamental para contribuir também com o fortalecimento e a inserção da UFCG, na produção de conhecimento estratégico para o desenvolvimento territorial sustentável do semiárido nordestino. E, por fim, destaca-se que esta proposta tem potencialidade para: gerar novos estudos; criar/fortalecer linhas de pesquisas; replicagem de metodologia para aplicação em territórios rurais visando a construção de planos de desenvolvimento territorial sustentável; na elaboração de trabalhos de conclusão de cursos, dissertações e teses, em nível de graduação e pós-graduação; podendo ainda ter aplicações tecnológicas, de gestão e planejamento, e, de formulação de políticas públicas.