ACESSIBILIDADE POR LEGENDAGEM NAS SALAS DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DA PARAÍBA: RECURSOS, MEDIAÇÕES E AUTONOMIA DE ACESSO

Descrição

A acessibilidade audiovisual constitui elemento fundamental para a democratização do acesso à cultura e à comunicação. No contexto das salas de exibição cinematográfica brasileiras, a legendagem desempenha papel importante para pessoas surdas e ensurdecidas, possibilitando o acesso textual a informações necessárias à compreensão das obras audiovisuais. Apesar dos avanços promovidos pelas legislações e normativas voltadas à acessibilidade, especialmente aquelas regulamentadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), ainda existem questionamentos sobre os modos pelos quais esses recursos são efetivamente disponibilizados ao público. Esta pesquisa tem como objetivo analisar em que medida os recursos de legendagem ofertados pelas salas permanentes de exibição audiovisual da Paraíba promovem acessibilidade comunicacional para pessoas surdas e ensurdecidas, considerando seus modos de implementação e as políticas e normativas de acessibilidade audiovisual vigentes. Parte-se da hipótese de que os modelos atualmente adotados atendem formalmente às exigências regulatórias estabelecidas pelos órgãos competentes, mas apresentam limitações relacionadas à dependência de aplicativos, dispositivos individuais e outras formas de mediação tecnológica que podem restringir a autonomia de acesso à experiência cinematográfica. A investigação adotará abordagem qualitativa e documental, articulando levantamento bibliográfico, análise normativa e observação dos modelos de acessibilidade empregados pelos complexos comerciais e espaços públicos permanentes de exibição audiovisual localizados na Paraíba. Também será realizada análise documental da programação oficial desses espaços entre março e junho de 2027, observando a oferta de sessões com recursos de legendagem, os modelos de acessibilidade adotados e as formas institucionais de comunicação desses recursos ao público. A escolha da Paraíba como recorte empírico justifica-se tanto pela viabilidade de acompanhamento sistemático dos espaços investigados quanto pela presença de complexos exibidores vinculados a redes nacionais de cinema, cujos modelos de acessibilidade tendem a seguir diretrizes institucionais semelhantes em diferentes unidades federativas. Dessa forma, o estudo permitirá observar localmente práticas relacionadas à acessibilidade audiovisual que dialogam com questões presentes em outros contextos exibidores brasileiros, permitindo que a metodologia proposta também seja replicável em diferentes estados brasileiros, contribuindo para a produção de diagnósticos comparativos sobre as condições de acessibilidade no circuito exibidor nacional. Além da identificação dos mecanismos de acessibilidade disponíveis, a pesquisa observará aspectos relacionados à utilização de aplicativos, dispositivos móveis e sistemas de mediação digital empregados para acesso à legendagem, bem como a visibilidade das informações disponibilizadas pelas instituições exibidoras. Espera-se que os resultados contribuam para os debates sobre acessibilidade comunicacional, democratização cultural e políticas públicas do audiovisual, oferecendo subsídios para futuras pesquisas sobre acessibilidade em salas de cinema e para a formulação de estratégias que ampliem a autonomia de acesso de pessoas surdas e ensurdecidas à fruição audiovisual.