A BNCC e suas prescrições pedagógicas sobre o ambiente dedicado à alfabetização e ao letramento

Descrição

Ao longo do século XX, diferentes discursos pedagógicos atribuíram ao ambiente escolar papel relevante na educação das crianças e nos processos de ensino da leitura e da escrita. Em meados da década de 1930, essa preocupação esteve fortemente associada às condições materiais, higiênicas e arquitetônicas dos espaços escolares, compreendidas como necessárias ao desenvolvimento infantil e ao aprendizado. A partir da década de 1980, essa preocupação deslocou-se para outra formulação, segundo a qual o ambiente deveria favorecer o estímulo, a interação e a imersão da criança no universo letrado. A partir da análise do discurso de Michel Foucault, o projeto incide sobre as prescrições pedagógicas presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) acerca do ambiente dedicado à alfabetização e ao letramento nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Examina de que modo o documento formula orientações relativas à organização do ambiente escolar associadas à inserção da criança na cultura letrada e ao aprendizado da leitura e da escrita. Embora esse segmento constitua o foco da investigação, considera também as formulações contidas no eixo da Educação Infantil, na medida em que elas antecedem e atravessam a compreensão da BNCC sobre as relações entre infância, ambiente de aprendizagem e ensino inicial da leitura e da escrita. Dada sua abrangência nacional, importa compreender os modos pelos quais a BNCC concorre para a permanência, a ruptura ou a variação de enunciados acerca do ambiente dedicado à alfabetização e ao letramento, bem como as implicações dessas formulações para a compreensão da função docente nesse processo. Objetiva-se, dessa maneira, contribuir para os estudos em história da educação e da alfabetização dedicados à análise dos discursos pedagógicos e aos modos pelos quais eles configuram a criança e suas formas de aprender a ler e a escrever na escola.