CARACTERIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS DAS FAVELAS DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE / PB

Descrição

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo geral caracterizar as condições urbanísticas, infraestruturais e ambientais das favelas de João Pessoa e Campina Grande / PB por meio da comparação de resultados de estudos técnicos de pesquisas anteriores e de processos de mapeamentos participativos críticos realizados com lideranças comunitárias, moradores e integrantes de entidades que atuam nelas. Além da insuficiência de dados sobre as favelas nas duas cidades, é fundamental trazer à tona as percepções críticas de seus moradores sobre suas comunidades sobre as inadequações de suas condições. Os campos de conhecimentos que norteiam a abordagem teórico-conceitual da pesquisa são a Teoria Urbana Crítica, a Produção do Espaço e a Ecologia Política, considerando que a precariedade, as injustiças e os riscos socioambientais são decorrentes da urbanização capitalista desigual. A abordagem metodológica será multidimensional, integrada e qualiquantitativa, articulando leituras e processos técnico-informacionais referentes a estudos técnicos a partir de dados secundários, georreferenciamento e inserção de mapas em plataforma digital e mapeamentos participativos críticos em favelas realizados por moradores e líderes comunitários. Como principais atividades a serem desenvolvidas, foram propostas: a revisão da Literatura; a seleção das favelas para visitas e mapeamentos adicionais; a elaboração de instrumentos e materiais pedagógicos e de cartogramas para os mapeamentos e devolutivas nas comunidades; a mobilização de moradores para os mapeamentos e devolutivas; análises comparativas dos resultados mapeamentos com pesquisa anterior; publicização dos mapas participativos; a avaliação dos mapeamentos realizados; a elaboração de relatórios parcial e final e de artigo. Os resultados da pesquisa poderão subsidiar intervenções públicas e ações de incidência política de seus moradores e de apoiadores para a adequação e sustentabilidade das condições das favelas. A pesquisa utilizará os resultados da pesquisa da Chamada Universal CNPq/MCTI Nº 18/2021, ‘Reconhecendo os Assentamentos Precários de João Pessoa e de Campina Grande /PB’, e está atrelada à pesquisa Universal do CNPq/MCTI, da Chamada Nº 10/2023, ‘Mapeamentos Participativos nos Assentamentos Informais de João Pessoa e Campina Grande / PB’, podendo vir a contribuir com a pesquisa da Chamada Universal CNPq/MCTI Nº 44/2024, ‘Estratégias, instrumentos e tecnologias para urbanização e gestão participativa de favelas de João Pessoa, Campina Grande / PB e Natal / RN em contexto de conflitos territoriais e eventos climáticos’. A pesquisa proposta tem evidentes conexões com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os objetivos 6, assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, e 11, tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. A pesquisa aborda, ainda, temas e aspectos abarcados pelas áreas de Tecnologias para o Desenvolvimento Sustentável e para a Qualidade de Vida estabelecidas no Art. 2º da Portaria Nº 1.122/2020 do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nas áreas do Desenvolvimento Sustentável (Art. 6º, da Portaria Nº 1.122/2020, Monitoramento, prevenção e recuperação de desastres naturais e ambientais - inciso VI; e na Preservação Ambiental - inciso VII); e da Qualidade de Vida (Art. 7º, da Portaria Nº 1.122/2020, setores do Saneamento Básico - inciso II e da Segurança Hídrica - inciso III). Com o georreferenciamento e a integração à plataforma digital, amplia-se a possibilidade de contribuição à inovação e das fronteiras dos conhecimentos. Os resultados da pesquisa serão socializados em artigos científicos e junto às instâncias Governamentais, moradores, entidades e redes da sociedade civil para subsidiar ações de incidência política por direitos nas favelas e para contribuir à implementação de intervenções para a adequação das condições urbanísticas, infraestruturais e ambientais nas favelas e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.