DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: DOS IDEAIS ILUMINSTAS ÀS CRÍTICAS DECOLONIAIS

Descrição

No presente projeto de pesquisa “Democracia e Direitos Humanos: dos ideais iluministas às críticas decoloniais” partimos da hipótese – presente em Rousseau e Tocqueville - que a confluência entre democracia e direitos humanos baseia-se em relações sociais, econômicas, jurídicas e políticas que reconhecem cada homem como um ser livre (autônomo) e igual (não subordinado) a cada um dos demais, para discutir (1) se liberdade e igualdade que caracterizam as pessoas/comunidades são suficientemente transpostas na forma de princípios norteadores do estado democrático, (2) se estes princípios alcançaram a todas as pessoas no “novo-mundo” e quais as consequências sociais, políticas, econômicas, culturais deste alcance; (3) contribuições possíveis dos povos tradicionais e originários às concepções de democracia e direitos humanos; (4) a inesgotabilidade dos direitos humanos e, conseqüentemente, sua impossibilidade de fundamentos irretorquíveis, ainda que seja possível um amplo reconhecimento e consenso em torno deles.