O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E OS MODELOS CONTRA-HEGEMÔNICOS DE PRODUÇÃO ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA

Descrição

O projeto tem como objetivo analisar o direito humano fundamental à alimentação adequada a partir do campo do direito socioambiental, com foco nos modelos de produção alimentar contra-hegemônicos desenvolvidos na América Latina. Parte-se da compreensão de que o modelo de produção capitalista dominante produz impactos socioambientais profundos, intensificando desigualdades, conflitos territoriais e violações de direitos. Nesse contexto, a pesquisa investiga experiências como a agroecologia, a agricultura familiar, os sistemas alimentares tradicionais e as práticas comunitárias de soberania alimentar, valorizando os saberes locais e a diversidade cultural. A abordagem é transdisciplinar e crítica, articulando direito, sociologia, estudos ambientais e epistemologias críticas latino-americanas, bem como saberes não acadêmicos, com vistas a compreender como esses modelos alternativos contribuem para a efetivação do direito à alimentação, a justiça socioambiental e a construção de sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e democráticos.