Diagnósticos e Estratégias para o Desenvolvimento Socioeconômico de Municípios Mineradores do Estado de Goiás: análise multimetodológica socioeconômica dos municípios mineradores de Goiás e dos instrumentos de monitoramento e avaliação da atividade mineradora para aprimoramento regulatório

Descrição

O projeto consiste na associação de esforços entre a Universidade Federal de Goiás (UFG), sob coordenação do PPGDP-UFG, em cooperação com o PPGeo-UFG, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para a realização de pesquisas aplicadas direcionadas ao desenvolvimento de estratégias metodológicas para realização de diagnósticos e propositura de estratégias para o indução do desenvolvimento socioeconômico de municípios mineradores do Estado de Goiás. A pesquisa objetiva realizar uma análise multimetodológica socioeconômica dos municípios mineradores de Goiás, bem como dos instrumentos institucionais de monitoramento e avaliação da atividade mineradora em Goiás, para subsidiar propositura de aprimoramento regulatório Licenciamento e no Planejamento do setor em Goiás. A pesquisa visa a subsidiar as atividades e iniciativas dos Grupos de Trabalho (GTs) previstos na Portaria Conjunta Semad/Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) 001/2026. A parceria terá como foco central a realização de um diagnóstico multidimensional, abrangendo as esferas documental, institucional, financeira, orçamentária e social, com ênfase nos aspectos socioeconômicos relacionados à atividade minerária. Além disso, prevê-se a o desenho de arranjos participativos junto aos atores institucionais e sociais, nos municípios em que há atividade mineradora. O propósito é fornecer: (i) subsídios para o aprimoramento da Matriz de Análise de Licenciamento Ambiental de Goiás (Matriz IPE) no que tange à análise de impactos socioeconomicos de mineração; (ii) subsídios para a construção de proposta de Metodologia de Monitoramento e Avaliação de Impactos Socioeconômicos (MMAIS) da atividade minerária no estado de Goiás, visando a garantir maior racionalidade ao acompanhamento de atividades mineradoras no Estado e potencializar resultados socialmente positivos; (iii) subsídios para a adequada regulação do planejamento de empreendimentos e municípios minera