Liga Acadêmica de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Recife

Descrição

A Liga de Direito Tributário da Faculdade de Direito do Recife – UFPE (LDT/FDR) é uma iniciativa acadêmica criada com o propósito de ampliar e antecipar o contato dos estudantes da graduação com o Direito Tributário. A ação parte da constatação de que, na estrutura curricular do curso, o estudo mais aprofundado da matéria tende a ocorrer apenas nos períodos finais, o que reduz o tempo disponível para uma formação progressiva, para o desenvolvimento de habilidades específicas e para a aproximação dos estudantes com temas tributários ao longo da graduação. Nesse contexto, a Liga busca constituir um espaço permanente de formação complementar, promovendo ensino, pesquisa, extensão e prática jurídico-tributária no âmbito da Faculdade de Direito do Recife. O objetivo geral da ação é contribuir para a formação acadêmica, crítica e profissional dos estudantes interessados em Direito Tributário, por meio de atividades que integrem estudo teórico, pesquisa, discussão de temas contemporâneos e desenvolvimento de competências práticas. De forma específica, pretende-se proporcionar contato progressivo com os fundamentos e os principais ramos da tributação, estimular a produção acadêmica, aprimorar habilidades de pesquisa, escrita e argumentação jurídica, favorecer a interação com professores e profissionais da área e ampliar a participação dos estudantes em atividades práticas e competições acadêmicas. A metodologia consiste na realização de encontros periódicos na Faculdade de Direito do Recife – UFPE, combinando grupos de estudo conduzidos pelos próprios membros da Liga com atividades ministradas por professores, pesquisadores, integrantes de carreiras jurídicas e profissionais convidados. Os conteúdos são organizados de forma progressiva, abrangendo desde fundamentos do Direito Tributário até temas especializados e discussões contemporâneas. A ação também contempla atividades práticas voltadas à argumentação, à oratória, à escrita jurídica e à pesquisa, inclusive por meio da participação em competições acadêmicas, internas e externas, relacionadas ao Direito Tributário. Além disso, a Liga se coloca à disposição para a elaboração de pareceres jurídico-tributários, sempre com finalidade acadêmica e formativa, permitindo aos estudantes o contato com problemas concretos e com a pesquisa jurídica aplicada. A Liga possui objetivo de funcionamento continuado. Todavia, para fins de cadastramento institucional da ação, será indicado o período de realização de 12 meses. A equipe de execução é composta pela Presidência, pelas Diretorias Jurídica, Acadêmica e de Comunicação, por seus respectivos assessores e pelos demais ligantes, sob a orientação do Professor Eric Castro. O público-alvo é formado principalmente por estudantes da Faculdade de Direito do Recife – UFPE, especialmente aqueles interessados em desenvolver formação complementar em Direito Tributário, sem prejuízo da participação de estudantes de outros cursos, membros da comunidade acadêmica e público externo em atividades abertas. Como principais resultados esperados, busca-se ampliar o contato dos estudantes com o Direito Tributário desde etapas mais iniciais da graduação, fortalecer a formação teórica e prática dos participantes, estimular a produção científica, desenvolver habilidades de pesquisa, escrita, argumentação e oratória, ampliar a integração entre estudantes, professores e profissionais da área e consolidar a Liga como espaço permanente de formação, extensão, pesquisa e prática jurídico-tributária na Faculdade de Direito do Recife.