Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Movimentos Sociais (NAJUP-MS)

Descrição

Desde sua criação no ano de 2003, o NAJUP atua junto aos movimentos sociais na cidade do Recife, promovendo o assessoramento jurídico e ações de formação baseadas na educação popular. O objetivo geral é a promoção da assessoria jurídica a estes movimentos na busca pelo acesso à justiça e concretização de seus direitos fundamentais. Como objetivos específicos destacam-se, entre outros: facilitar o acesso à justiça, através do diálogo e da educação popular orientada para a emancipação e a busca pela concretização de direitos fundamentais; integrar discentes e comunidade, proporcionando uma vivência fundamental à sua formação. Através das práticas de educação popular, baseadas na pedagogia de Paulo Freire, e da concepção do Direito Achado na Rua, o núcleo procura desenvolver ações nas comunidades junto aos movimentos sociais de diversos segmentos, priorizando o diálogo e a troca de experiências e saberes que fortaleçam a consolidação de direitos. Para tanto, atua com formações, eventos, assessoramento jurídico e pesquisa-ação voltadas para as demandas dos movimentos assistidos. Participam do projeto discentes, principalmente estudantes da Faculdade de Direito do Recife. O núcleo possui parcerias com movimentos ligados à luta pela terra, sobretudo o MST e mais recentemente tem se ligado ao âmbito das lutas urbanas, sobretudo nas áreas de Direito à Moradia e Cidade. Há também um diálogo com o Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica, vinculado ao CCJ - UFPE. O público-alvo do projeto é prioritariamente o corpo discente da Faculdade de Direito do Recife, sem prejuízo da participação de estudantes de outras áreas correlatas ao escopo de atuação do Núcleo. Externamente, busca-se compreender, assessorar juridicamente e promover o diálogo universidade-comunidade com a comunidade e os movimentos sociais existentes no Recife. Espera-se com as ações desenvolvidas prestar assessoria jurídica a segmentos da população em geral marginalizados e desassistidos na luta pelos seus direitos, aliados à promoção de uma educação popular voltada para uma visão contra-hegemônica do direito.