Observatório Brasileiro de Gênero e Feminicídio: Monitoramento de Evidências, Capacitação e Cooperação Internacional para a Justiça de Gênero.

Descrição

O presente projeto busca criar um Observatório Brasileiro de Gênero e Feminicídio, analisando a violência de gênero e o feminicídio como fenômenos estruturais, articulando teoria crítica, direito internacional dos direitos humanos e jurisprudência contemporânea. Parte-se da hipótese de que a persistência dessas violências decorre não apenas de falhas normativas, mas de déficits estruturais na produção de dados, na atuação institucional e na incorporação da perspectiva de gênero pelo sistema de justiça. Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa interdisciplinar, com análise teórica e jurisprudencial. Conclui-se que a criação de observatórios acadêmico-institucionais constitui instrumento estratégico de produção de evidências, accountability internacional e qualificação das políticas públicas.