Plano Nacional de Educação e o atendimento à creche no Estado do Rio de Janeiro – continuação

Descrição

Apresentamos a continuação da pesquisa “Plano Nacional de Educação e o atendimento à creche no Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvida desde 2023 dentro do edital Jovens Cientistas do Nosso Estado/JCNE-FAPERJ. A continuidade se justifica porque a proposta inicial pretende fazer um balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, conhecendo as estratégias dos municípios do Estado do Rio de Janeiro para alcançar a da meta 1, no que se refere à oferta de creche. O Plano Nacional de Educação representa uma ferramenta indispensáveis para o desenvolvimento da educação no país, pois estrutura objetivos, diretrizes, metas e estratégias que objetivam à concretização da política pública educacional brasileira. Para a creche, o Plano Nacional de Educação 2014-2024 trouxe o desafio da ampliação em 50% da oferta de vagas para crianças de até 3 anos. Esse foi o ponto de partida desta pesquisa que, para o primeiro biênio buscou responder à questão: ao final do PNE 2014 - 2024, como se encontra o atendimento à creche no estado do Rio de Janeiro? Os resultados indicam que a taxa de cobertura da creche no estado é de 35,7% e dos 92 municípios do estado, somente 31 municípios alcançaram a meta do PNE. Destaca-se, que todos eles são municípios com baixa densidade populacional e nenhum deles está na região metropolitana. Assim se constrói a pergunta que buscamos responder com a continuidade dessa pesquisa: quais foram as estratégias adotadas pelos municípios que alcançaram a meta prevista? Os dados obtidos na pesquisa de 2025 tiveram como foco as informações do IBGE e do Censo de Matrícula. Nesse projeto, pretendemos realizar levantamento de dados em sites das prefeituras que alcançaram a meta, além de entrevistas com os representantes pela Educação Infantil dos municípios. O referencial teórico que orienta o estudo se situa no campo da educação em interlocução com o campo de políticas públicas. Ao final da pesquisa, pretende-se criar indicativos que possam subsidiar a construção de metas e estratégias para os Planos Municipais de Educação da próxima década, assim como para o Plano Estadual. O projeto tem viabilidade executiva, uma vez que, como dito conta com recursos do JCNE e também foi contemplado com o Edital Cientistas Mães/FAPERJ 2025. No que se refere à equipe, essa já está constituída com alunas do doutorado, mestrado e graduação, além da coordenadora, que é professora associada da UFRRJ. Dentre as alunas da graduação, uma é PIBIC 2024/2025 e duas são IC_Faperj. Sobre as fontes de financiamento, o projeto contará com equipamentos e materiais adquiridos com recursos de projetos anteriores, entre eles: o CNPq - Chamada MCTI /CNPq /UNIVERSAL 2014/2017; Auxílio Instalação (FAPERJ/2018) e APQ1/FAPERJ/2020.