Governança e Capacidade Institucional em Políticas Públicas para Migrantes Refugiados

Descrição

O projeto tem como objetivo analisar a governança e a capacidade institucional na implementação de políticas públicas para migrantes refugiados em cidades médias brasileiras, com foco em Itabuna-BA (20212025). Por meio de abordagem qualitativa, baseada em análise documental, revisão bibliográfica e dados secundários, busca compreender como limitações institucionais impactam o acesso a direitos. A pesquisa pretende mapear normas, identificar atores, avaliar desafios administrativos e propor recomendações, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública local e da capacidade estatal.