Território, Retomada e Direitos Reais: Diálogos Jurídicos com a Comunidade Pataxó Novos Guerreiros

Descrição

O presente projeto extensionista busca aproximar a universidade da comunidade indígena Pataxó Novos Guerreiros, localizada na região da Ponta Grande, em Porto Seguro, por meio de atividades voltadas ao diálogo sobre território, retomada indígena e direitos relacionados à posse e à terra. A proposta parte da compreensão de que o direito não deve permanecer restrito aos espaços acadêmicos, mas precisa dialogar com as realidades sociais concretas, especialmente com povos e comunidades tradicionais que historicamente enfrentam conflitos territoriais e dificuldades no acesso à informação jurídica. O projeto pretende promover rodas de conversa, escuta das lideranças indígenas, visitas de campo e construção de pontes entre a comunidade e a universidade, buscando compreender as demandas locais relacionadas ao processo de retomada territorial e à luta pela demarcação da terra indígena. Além disso, o projeto pretende estimular a aproximação entre a comunidade e setores jurídicos da universidade, possibilitando futuros encaminhamentos de assessoria jurídica popular, orientação sobre direitos territoriais e fortalecimento das relações entre universidade e território indígena.