DIREITO NAS COMUNIDADES: A ESCUTA E TROCA DE SABERES COMO FERRAMENTA PARA EMANCIPAÇÃO COMUNITÁRIA E ACADÊMICA

Descrição

Este documento propõe a realização de uma atividade voltada à escuta ativa das lideranças e dos membros da comunidade Alto Paraíso, vinculada ao Movimento Único da Agricultura Familiar (MUAF). A comunidade é composta por aproximadamente 250 famílias, as quais serão visitadas no contexto do Projeto “Direito nas Comunidades”, promovido pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PROEX). A ação principal aqui proposta será executada no dia 07 de junho de 2026 (domingo) pela equipe de monitores formada por Consuelo Barbosa Campideli, Emilli Oliveira dos Santos, Evellyn Almeida Pinto, Geisa de Jesus Souza, Sophya Kelly Silva Pereira e Tálisson Silva Santos. Ela ocorrerá durante evento coletivo destinado à reunião da associação Alto Paraíso para prestação de contas da tesouraria, nesta mesma reunião existe a possibilidade da introdução de temas variados que são de interesse à comunidade, inclusive demandas jurídicas e sociais de temáticas diversas. Esta proposta busca aproximar o conhecimento jurídico dos discentes deste curso à realidade social rural, especialmente no tocante aos Direitos Reais, à função social da propriedade, à posse, à regularização fundiária e aos conflitos fundiários, utilizando linguagem clara, acessível e dialógica. A atividade lastreia-se no princípio da Dignidade da Pessoa Humana sob a mesma ótica dos arts. 1º e 17 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e arts. 1º, III e 5º caput da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88). O escopo é a intermediação do acesso à justiça, de forma gratuita e usando a concepção freiriana da educação popular baseada no diálogo e na construção do conhecimento comunitário.