Educação em Direitos Humanos: universidade e(m) comunidade

Descrição

O projeto de extensão ora proposto visa realizar dar continuidade a um conjunto de ações educativas extensionistas, com foco na Educação em Direitos Humanos (EDH) e na mediação de oficinas com estudantes de escolas públicas em Porto Seguro. Tem como antecedente a realização, desde 2019, do projeto de extensão intitulado “Educação em Direitos: universidade e(m) comunidade” (1ª e 2º edição), "Educação em Direitos Humanos na escola pública: tecendo diálogos interdisciplinares em parceria com o Câmara Jovem" e "Educação em Direitos Humanos na escola pública: universidade e(m) comunidade" em 2025, que realizou oficinas semanais com estudantes do ensino médio integral do Complexo Integrado de Educação de Porto Seguro (CIEB/CUNI Porto Seguro) - sobre a ação, há notícia publicada no portal da UFSB: https://ufsb.edu.br/component/content/article/1997-projeto-de-extensao-debate-temas-do direito-com estudantes-do-ensino-medio Sobre as oficinas também foram publicados alguns relatos de experiência em periódicos - além dos resumos no CONEX - (OLIVEIRA; ALMEIDA, 2020; OLIVEIRA; ALMEIDA, 2021; SILVA; SOUZA; SOUZA, 2021), artigo e alguns de seus materiais educativos foram selecionados para integrar o Banco de Materiais Educativos da ação “Gênero e Educação” do Projeto Gênero na Escola, realizado pela Ação educativa, realizada com apoio do Fundo Malala. (SILVA; SOUZA, 2022; OLIVEIRA, 2022). A proposta é seguir com a realização do projeto, ainda em formato de oficinas no contraturno escolar denominado “Estações dos Saberes” no CIEB/CUNI de Porto Seguro, e em outras escolas que já estivemos pontualmente (como o Colégio Municipal de Porto Seguro e a Escola do campo de Vera Cruz), por meio de rodas de conversas e dinâmicas coletivas, mediadas por docentes, técnicos e discentes de graduação e pós-graduação da UFSB/CSC e colaboração de convidados externos, que pautem temas de interesse dos estudantes voltados à educação em direitos em perspectiva emancipatória, isto é, compreendendo e situando os direitos historicamente conquistados, a luta por novos direitos e as práticas relacionadas ao direito como instrumento de acesso à justiça, a direitos sociais e à dignidade humana. O público-alvo são estudantes do Ensino Médio de escolas públicas, como é o caso do CIEB, cuja parceria preexistente com a UFSB e tendo em vista os bons resultados do projeto de extensão anterior, é um fator facilitador de abertura institucional e continuidade da ação semanal. A proposta, que se insere no âmbito do Programa Permanente de Extensão em Direitos Humanos da UFSB (PExDH), está amparada em documentos normativos e Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2012), em normativas atinentes ao eixo extensionista da Universidade e sua indissociabilidade com o ensino e a pesquisa, às finalidades da Educação Superior preconizadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e ao papel universitário na promoção da Educação em Direitos Humanos. Metodologicamente, o projeto apoia-se no método freireano e na ideia de círculos de cultura de Paulo Freire (1967), cuja tematização, com palavras geradoras, seguida da contextualização e problematização, geram um ambiente dialógico propício às relações horizontalizadas e aos processos formativos e avaliativos processuais. Além disso, o projeto contará - em continuidade - com a parceria de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia em Porto Seguro, que disponibiliza cartilhas de educação em direitos diversas para os participantes, bem como colabora em oficinas temáticas.