Levantamento dos impactos sociais, econômicos e culturais das alrerações na Orla do Mar Moreno, em Belmote com apoio na formação da Associação dos atingidos pela Barragem de Irapebi (vinculado ao projeto Código: PVC1535-2024: RECONFIGURAQÇÃO TERRITORIAL BELMONTE)

Descrição

Trata-se de uma ação de extensão que derivou do Projeto de Pesquisa (e Extensão) “RECONFIGURAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, BAHIA” tendo surgido organicamente, na medida em que a população local demandou o apoio da coordenadora deste. Clamavam pela organização de uma reação coletiva contra a destruição da Orla marítima de Belmonte e do leito do rio Jequitinhonha, que pareceu-lhes ser resultado da construção da Barragem de Itapebi pela Empresa Neoenergia. Ao longo de 2025, foi artiuclada uma rede de atores externos a Belmonte com o intuito de reagir juridicamente cobntra a empresa Neoenergia de forma a dirimir os danos causados pela Barragem UHE Itapebi aos ribeirinhos, cacauicultores, marisqueiras e comunidades indígenas na região. Foi articulada uma Associação dos Atingidos pela Barragem de Itapebi entre moradores afetados pela erosão costeira para mobilizar a cidade contra o risco e a vulnerabilidade apontada por cientistas que estudam os efeitos da erosão costeira. A necessidade de se colecionar estudos que corroborem a causa da referida destruição foi apontada por juristas, ativistas, e cientistas da rede. O PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO intitulado RECONFIGURAÇAO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE, BAHIA (PIS1258-2023)– é um projeto abrangente estratégico cujo registro extemporâneo na área de extensão está sendo solicitado. ESPERAMOS QUE ISSO SEJA CONSIDERADO na avaliação dessa proposta, ou que consigamos registrar o projeto enquanto programa, SIMULTANEAMENTE de forma que seja CONSIDERADO NA PONTUAÇÃO NESSE EDITAL. O Projeto Matriz possui cunho antropológico. Porém, a ação de extensão proposta se torna INTERDISCIPLINAR na medida em partiu de uma ação coordenada conjuntamente com o Professor Marcos Bernardes, atual coordenador do PPGCTA e Presidente do Comitê de Bacias da Bahia. Através dessa mobilização conjunta, facilitada pelas Associação das Marisqueiras e Colônia dos Pescadores de Belmonte, foram coletadas 250 assinaturas em um documento que reivindicava a atenção do poder público quanto à destruição da Orla do Mar Moreno, assim como o assoreamento do rio com o desaparecimento de espécies importantes de peixes, além das dificuldades no transporte do principal produto da economia local, o cacau (vide documento CARTA AO COMITÊ DE BACIAS em anexo). Esse movimento resultou em uma grande reunião na cidade, que contou com a participação de representantes do INEMA-BA e da SEMA-BA, despertando imediatos resultados na atenção de autoridades na administração do problema. O novo prefeito eleito tem participado de reuniões com um corpo de cientistas que estuda a questão, pretendendo averiguar as possibilidades de judicializar a questão tanto para reparar os atingidos como para modificar a injusta situação fiscal que atribui ao Município de Belmonte o prejuízo ambiental e econômico enquanto royalties pelo uso do rio são pagos ao estado de Minas Gerais. O novo prefeito é, portanto, parceiro nessa ação de extensão que poderá lhe fornecer subsídios necessários para tanto, se declarando partícipe da ação. Assim, enquanto um corpo técnico se debruça sobre as alterações na orla e leito do rio Jequitinhonha e enquanto o Prefeito ledo Elias se organiza para mover ações judiciais, foi identificada a necessidade de um LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL que mensurasse em alguma medida os impactos, perdas e prejuízos sofridos de forma específica pelos donos de cabanas, e o início de um levantamento da memória afetiva e de perdas culturalmente sentidas pela população Belmontense de forma geral. Em especial também, será o levantamento da memória ambiental junto aos pescadores e marisqueiras tradicionais. Palavras-Chave: processo de territorialização, desastre ambiental, conflito ambiental, atingidos por barragens, erosão da orla, memória ambiental