Entrelaços: rua, cárcere e saúde

Descrição

O programa tem por síntese a ideia de promover a aproximação entre as redes de cuidado em liberdade e as mulheres em situação de rua ou de encarceramento, a partir do entendimento de sobreposições, de exclusões e de trajetórias de visibilização. Introdução: No ano de 2017, nós, da medicina e da psicologia do Campus Dom Bosco, havíamos iniciado a extensão “consultório na Rua”. Foram muitos anos de programa, mesmo em pandemia, que seguimos adiante na rua e em suas ressonâncias. No entanto, houve uma pausa de três anos e agora retomamos o programa; porém, estamos diferentes, com acúmulos dos últimos anos, da pandemia, de outros campos, culminando em entrelaços que a saúde nos possibilitou. Para cá, nesta proposta de programa, trazemos o entrelaço de vivências da saúde prisional com a saúde na rua. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, em especial a APAC Feminina, território de muitos projetos da UFSJ em aproximação com a rua, a partir das vivências do antigo programa “Consultório na Rua”. No foco deste entrelaço seguem mulheres que circulam entre rua e cárcere. Tal circularidade não nos encontrou de pronto, mas foi se aproximando por atendimentos, por encontros com profissionais e por reencontros com mulheres - com as mesmas mulheres, porém em territórios diversos. Para compreensão desta situação, iniciamos caminhos de pactuação com o Sistema Único de Saúde (SUS), com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a própria APAC que tanto nos ajudou na apreensão deste fenômeno. Estes três “territórios” fundamentam-se em diretrizes próprias, possuem estatutos político-legais específicos e falam sobre lugares diversos. Seguem, entretanto, entrelaçando comunidades, pessoas e famílias, em especial, as mais vulneráveis. E esta proposta pretende abraçar este entrelaço, focando nas pessoas que interseccionam em seus corpos marcadores sócio-histórico de exclusão. Em destaque, seja pelo campo prático do SUS e do SUAS pelos territórios, seja por censos demográficos, seja pela História, inegavelmente, são as mulheres negras que sofrem com tentativas sistemáticas de velamentos pelo sistema político-econômico-cultural atual. Partimos de um encontro entre rua e cárcere para tensionar redes de cuidado a favor destas mulheres: que suas permanências, trânsitos, privações sejam alerta para nossa sociedade e que tenhamos urgência para mudanças, para readequações, para novas legislações e novos rumos para o cuidado bioético na saúde e na assistência social. Para início de programa, então, partiremos deste entrelaço, buscando parcerias, pactuações, itinerários de cuidado, redes e caminhos para construções e fortalecimentos. Na APAC SJDR, o público estimado em lotação máxima é de 90 mulheres (BRASIL, 2018). Atualmente em cumprimento de sentença ou aguardando e que são da região do município ou vizinhos adjacentes são 60 mulheres estimadas (APAC Feminina, 2025). Em situação de rua na cidade de São João del-Rei ou cidades vizinhas, levantou-se aproximadamente o número de 40 mulheres pelo acesso aberto do Cadastro Único (CECAD 2.0, 2025). Pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAS SJDR), há a informação de que existem 23 membros oficialmente vinculados (SJ TRANSPARENTE, 2025)