PACT-Brasil: Adaptação do Modelo Internacional PACT (Pathway to Accountability, Compassion & Transparency) para Resposta Institucional ao Dano e Governança Ética na Rede de Hospitais Universitários

Descrição

O Projeto PACT-Brasil – Programa Nacional de Adaptação, Cocriação, Teste Piloto e Diretrizes Nacionais para a Resposta Ética ao Dano no SUS – é uma iniciativa multicêntrica, interinstitucional e de longo prazo (2026–2031), que articula universidades federais, hospitais universitários da Rede Ebserh, programas de pós-graduação stricto sensu e parceria internacional com o Ariadne Labs (Harvard T.H. Chan School of Public Health). A proposta integra pesquisa, ensino, inovação, extensão e formação profissional, e fundamenta-se na Bioética e gestão da qualidade dos serviços de saúde, nos princípios de governança ética clínica, segurança do cuidado, justiça sanitária e participação social. O projeto tem como objetivo desenvolver e implantar, em âmbito nacional, o modelo PACT-Brasil, a partir da adaptação transcultural, normativa e ética do PACT (Communication and Resolution Program) do Ariadne Labs. O desenvolvimento será articulado por oito objetivos integrados (OP1–OP8): adaptação transcultural; diagnóstico ético-organizacional multicêntrico; cocriação participativa; desenvolvimento de tecnologias éticas de cuidado; validação; implementação piloto em hospitais universitários; análise integrada; e formulação das diretrizes nacionais de resposta ao dano para o SUS. O PACT-Brasil envolve os Programas de Pós-Graduação da UFRN – o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva (PPGSCOL), o Programa de Pós-graduação em Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde (Qualisaúde) em parceria como o Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGSC/UFSC, integrando docentes, pós-doutorandos, doutorandos, mestrandos e estudantes de graduação (iniciação científica e extensão). Participam ainda hospitais universitários vinculados à Ebserh: HUOL/UFRN, HUAB/UFRN, MEJC/UFRN e CH-UFC na região Nordeste; HUCAM-UFES na região Sudeste, HE-UFPel na região Sul e HU-UNIFAP no Norte do País. A articulação interinstitucional é complementada pela cooperação internacional formal com o Ariadne Labs, que fornece expertise metodológica em comunicação do dano, segurança do paciente e tecnologias organizacionais sustentáveis. Equipe do Projeto 1. Karla Patrícia Cardoso Amorim - PPGSCOL/UFRN - Coordenadora http://lattes.cnpq.br/6339836465951509 Carlos Alexandre de Souza Medeiros – HUOL/UFRN – Coordenador Associado 2. http://lattes.cnpq.br/6307875129387705 3. Zenewton André da Silva Gama – PPGSCOL/QualiSaúde /UFRN http://lattes.cnpq.br/8885774273217562 Ana Carolina Patrício de Albuquerque Sousa QualiSaúde /UFRN 4. http://lattes.cnpq.br/3934508395223787 Manuela Pinto Tibúrcio - HUOL/UFRN 5. http://lattes.cnpq.br/8670183951844646 6. Evan M Benjamin Ariadnes-Lab / Harvard 7. Mirelle Finkler - PPGSC/UFSC http://lattes.cnpq.br/0303101873910695 8. Fernando Hellmann- PPGSC/UFSC http://lattes.cnpq.br/2655897909481225 9. Leila do Socorro da Silva Morais - HU Unifap http://lattes.cnpq.br/6770882897719753 10. Rafhael Brito de Almeida Santos – MEJC/UFRN http://lattes.cnpq.br/4822533205906249 11. Carlla Cilene Alves Dantas Petrônio – HUAB/UFRN 12. Nome: Claudia Regina Fernandes - CH-UFC https://lattes.cnpq.br/0657725592589116 13. Nome: Ruth Maria Oliveira De Araujo - CH-UFC http://lattes.cnpq.br/1284711280591207 14. Nome: Ana Kercya Araujo Leitao Dos Santos - CH-UFC https://lattes.cnpq.br/5435262905287024 15. Rosemeire Andreatta – HUCAM/UFES http://lattes.cnpq.br/9043207394264744 16. Marcia Amaral Dal Sasso - EBSERH sede http://lattes.cnpq.br/5535572490136805 17. Susana Cecagno HE UFPEL http://lattes.cnpq.br/4814088660368374 A pesquisa se estrutura em métodos mistos e complexos, articulando análise documental, adaptação transcultural, diagnóstico ético-organizacional, oficinas freireanas, validação de conteúdo (CVI), pré-testes cognitivos, simulações, estudo multicêntrico stepped wedge e síntese normativa. Sua abordagem integra rigor analítico, participação social, fundamentação ético-política e aplicabilidade direta no SUS. O projeto está sendo apresentado ao edital REDE DE PESQUISA E EXTENSÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REDE HU+) da CAPES/SAÚDE/EBSEHR, orienta a constituição de uma rede nacional de formação avançada articulada aos hospitais universitários. O PACT-Brasil está em plena convergência com essa finalidade, alinhando-se às demandas estratégicas da rede Ebserh por governança ética, segurança do cuidado, resposta ao dano, aprendizagem institucional e redução de assimetrias na qualidade do cuidado. A proposta fortalece a formação de profissionais e alunos de graduação e pós-graduação por meio de participação em todas as etapas do projeto: pesquisa-ação, cocriação participativa, coleta de dados, análise hermenêutica, simulações clínicas, produção científica, devolutivas éticas e atividades extensionistas. O retorno institucional para a UFRN e demais parceiros abrange produção científica de alto impacto, tecnologias sociais inéditas, fortalecimento da formação ética dos profissionais de saúde, ampliação da cooperação nacional e internacional e consolidação da UFRN como referência no desenvolvimento de modelos éticos de governança clínica aplicáveis no SUS.