POR UMA LEI NA BNCC: A LINGUA ESTRANGEIRA INCLUSIVA NO ENSINO-APRENDIZAGEM DE INGLÊS NA ESCOLA PÚBLICA

Descrição

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que estabelece um conjunto de aprendizagens essenciais para a Educação Básica, alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE). Focando na educação escolar, a BNCC busca garantir acesso à educação de qualidade. Com relação ao ensino de língua inglesa, ela reconhece a língua como um elemento crucial na rotina dos alunos e enfatiza a educação linguística crítica em um mundo globalizado. As transformações da globalização nos anos 90 ressaltaram a importância da cidadania e da inclusão educacional. A Constituição Federal de 1988 já preconizava a inclusão, enquanto a Declaração de Salamanca de 1994 proporcionou diretrizes para a formulação de políticas educacionais inclusivas. A Lei Brasileira de Inclusão (2015) reforça a necessidade de pensar a inclusão em todos os aspectos da vida de pessoas com deficiência, incluindo o ensino de inglês, utilizando estratégias como o Desenho Universal da Aprendizagem.Porém, a BNCC deve abordar a inclusão de maneira crítica, considerando o contexto social e político em que alunos e professores estão inseridos. Isso envolve uma análise ética dos discursos e a consciência de que a linguagem é profundamente ligada à vida social. Os Letramentos Críticos são essenciais nesse cenário, pois fundamentam a análise e transformação das relações de poder em diversas esferas. O ensino da língua inglesa deve, portanto, ser acessível a todos, especialmente a alunos com deficiência. Nesse contexto, a pesquisa de Souza (2020) propõe a Língua Estrangeira Inclusiva (LEI), que visa promover uma educação crítica e transdisciplinar, rompendo fronteiras entre disciplinas e integrando diferentes saberes. Este modelo educativo foca na descoberta, autonomia e valorização das diversas identidades culturais e sociais. A aplicação da LEI na BNCC permite um ensino mais crítico e inclusivo da língua inglesa, ajudando a integrar temas contemporâneos, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O ensino de inglês pode ser uma ferramenta para abordar diversos ODS, como Erradicação da Pobreza, Educação de Qualidade, Igualdade de Gênero, Trabalho Decente, Redução das Desigualdades, Consumo Responsável, Parcerias e Igualdade Étnico-Racial. Assim, o ensino da língua inglesa, alinhado aos ODS, promove não apenas a inclusão, mas também a oportunidade de participação ativa dos alunos na busca por uma sociedade mais justa e equitativa.