Gêneros discursivos do domínio jurídico e judicial: abordagem enunciativa, textual e discursiva

Descrição

Com esta proposta de pesquisa, proponho-me a analisar a organização linguística de gêneros discursivos inerentes à comunidade jurídica e judicial, destinados não só aos operadores do Direito, como, por exemplo, advogados, juízes, promotores, desembargadores, ministros, entre outros, mas também aos querelantes que buscam solucionar seus problemas. Nessa direção, contribuir com a sociedade em geral. Nesse contexto será considerado para análise também o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, lançado em 2024 pelo Conselho Nacional de Justiça. Este projeto dialoga com meus projetos anteriores e os que se encontram em andamento. Em razão disso, seguirei a abordagem qualitativa de natureza interpretativista, o tipo de pesquisa será documental e bibliográfico, seguirei o método indutivo. Os dados que serão coletados são aqueles disponibilizados, sem autorização prévia, nas plataformas dos tribunais, fóruns, conselhos, ainda fontes bibliográficas, tais como códigos civil, código penal, arquivos de institutos de pesquisa, bibliotecas, entre outros. O quadro teórico se constitui de textos produzidos por autores da Enunciação, da Linguística Textual, da Análise Textual dos Discursos, da Análise do Discurso, da Argumentação, da Narrativa. Contarei com os parceiros dos projetos que coordeno, destaco entre eles, o P30 intitulado “Estudos sobre Linguagem Jurídica e Comunicação”, cadastrado na Associação de Linguística e Filologia da América Latina (ALFAL), ainda o projeto de pesquisa “Análise do discurso da violência em diferentes mídias”. Esse projeto reflete ainda as orientações de iniciação científica, de mestrado, de doutorado e as supervisões de pós-doutorado sob minha responsabilidade. Por fim, ressalto que os resultados esperados são: avanço no conhecimento acerca dos gêneros discursivos do domínio jurídico, judicial e extrajudicial, a partir de uma abordagem analítica linguística que põe em interação a enunciação, o texto e o discurso. Melhoria nas pesquisas sob minha orientação, em todos os níveis: iniciação científica, no lato sensu e no stricto sensu (mestrado e doutorado) e supervisão de pesquisadores em estágio pós-doutoral. Publicação de artigos científicos em periódicos indexados, capítulos de livros, organização de coletânea e publicação individual de livro.