LIGA DE ESTUDOS DE DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO (LEDS)

Descrição

O tema do presente projeto foi eleito a partir de observações desenvolvidas no campo acadêmico, cumuladas com o que se extrai da experiência jurisdicional e do acompanhamento sistemático da evolução jurisprudencial, evidenciando a complexidade das relações jurídicas que permeiam a estrutura das sociedades empresariais, bem como das controvérsias decorrentes do exercício da atividade societária e da tutela dos interesses de sócios, acionistas e terceiros a ela vinculados. É nesse contexto que se oportuniza a realização de estudos aprofundados sobre as dinâmicas que configuram o Direito Societário, com especial atenção aos elementos estruturantes, normativos e práticos que regem a Constituição, o funcionamento, a reorganização e a dissolução das pessoas jurídicas, sem olvidar os conflitos emergentes nas relações entre os agentes que compõem o ambiente corporativo. Outrossim, é preocupação do projeto a abordagem dos critérios decisórios adotados pelas cortes supremas, bem como a análise da produção legislativa e doutrinária correspondente, fomentando a discussão sobre a eficácia e a eficiência dos mecanismos de governança, compliance e tutela jurídica aplicados às condutas e situações que se inserem no âmbito do Direito Societário.