Direito Internacional e Jurisdição

Descrição

O presente projeto encontra-se vinculado aos estudos realizados pela linha de investigação Direito Internacional e Jurisdição, inserida no âmbito do Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte - OBDI, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA). Configura-se como objeto de pesquisa, o estudo de diversos temas da grande área do Direito Internacional, que guardem como elemento comum a cooperação jurídica internacional, explorando as particularidades de diversos ordenamentos jurídicos e seu respectivo diálogo. A partir dessa análise, depreende-se qual a efetividade desses sistemas de cooperação e os possíveis avanços que podem ser feitos para promover uma jurisdição transnacional efetiva. De mesmo modo, a partir do entendimento aprofundado da referida cooperação, pretende-se refletir sobre a correlação entre os aspectos que permeiam a jurisdição e os critérios de afirmação de soberania dos países. Espera-se, com isso, propiciar a criação de conteúdos informativos para a comunidade acadêmica dentro e fora da UFRN