TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Descrição

O presente projeto de pesquisa tem por objetivo a realização de uma análise crítica da concepção neoconstitucionalista do direito, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Mediante pesquisa bibliográfica e documental, será examinada a influência e os problemas que a aplicação desta perspectiva teórica tem produzido na doutrina e jurisprudência nacional e estrangeira, com especial foco no Direito Ibero-americano e Luso-brasileiro.