Sistemas Inteligentes para Classificação Jurídica e Rastreabilidade Normativa com Modelos de Linguagem de Grande Escala

Descrição

O projeto propõe desenvolver e avaliar o Jurix 2.0, uma plataforma inteligente local-first para classificação jurídica, consolidação normativa e rastreabilidade temporal de legislação municipal. O sistema integra ingestão automatizada de normas públicas do Município de Natal/RN via API do SAPL, extração de texto por OCR, segmentação de dispositivos legais, identificação de eventos normativos — revogação, alteração, acréscimo, regulamentação e referência cruzada —, banco vetorial com pgvector, busca híbrida, recuperação aumentada por geração (RAG) com citação obrigatória de fontes e modelos de linguagem de grande escala em execução local. O novo ciclo de pesquisa acrescenta quatro frentes experimentais: versionamento temporal da legislação; avaliação comparativa de modelos locais e em nuvem; experimentos com AirLLM para inferência sob restrição de memória GPU; e fine-tuning leve com LoRA/QLoRA para tarefas jurídicas específicas. Adicionalmente, o projeto desenvolve um pipeline de privacidade para documentos judiciais, com classificação de sensibilidade, anonimização por substituição de entidades e roteamento controlado de contexto, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com a Resolução CNJ nº 615/2025. Os resultados esperados incluem protótipo funcional, corpus normativo anotado, benchmark de modelos, artigo científico e relatório PIBIC.