Adensamento, Infraestrutura, exclusão e vulnerabilidades socioambientais nas Cidades e Regiões Metropolitanas: desafios e possibilidades no planejamento e na gestão urbana e territorial integrada no contexto da emergência climática.

Descrição

O projeto integra o conjunto das atividades de pesquisa desenvolvidas no Departamento de Arquitetura - CT / UFRN pelo Grupo Pesquisa Estudos Contemporâneos do Habitat Ecohabitat, no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo PPGAU, contando com a colaboração e participação de pesquisadores do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais, de modo integrado. Compreender os processos de planejamento territorial e ambiental e os seus instrumentos de gestão urbana, seus limites e desafios, enfatizando o adensamento urbano, a capacidade de suporte da infraestrutura e sua interface com os planos de adaptação climática, com foco na incidência destes sobre os espaços socioambentalmente vulneráveis e sensíveis aos impactos das mudanças climáticas. Partimos de reflexões teóricas e de um acumulado de elementos empíricos que relacionam tais processos com a capacidade de planejamento e gestão urbana e ambiental, direcionados pelas políticas públicas territoriais, isto é, moradia social, saneamento ambiental, mobilidade urbana, projetos urbanos e acesso à terra urbanizada, notadamente as inseridas nos territórios delimitadas como Zonas Especiais de Interesse Social-ZEIS. Além desses, o Planejamento Territorial refletido nos Planos Diretores municipais e Planos Regionais são considerados em suas possibilidades de articulação com tais fenômenos concretos, e os aos planos de adaptação às mudanças climáticas em especial nos municípios integrantes de aglomerados urbanos e regiões metropolitanas. Como objetivos específicos, investigaremos a densidade e a impermeabilização urbana, a sustentabilidade, a capacidade de suporte da infraestrutura, a produção imobiliária e a exclusão socioespacial em sua relação com os instrumentos de gestão urbana, com vistas ao monitoramento da governança urbana em uma perspectiva integrada, incluindo os desafios dos impactos dos eventos extremos no contexto da emergência climática e as lacunas de adaptação urbana, entendida como o descompasso entre o nível atual de adaptação observado nos contextos urbanos e o nível necessário para reduzir os riscos climáticos projetados. Articulado com as discussões nacionais e os respectivos regramentos urbanísticos e jurídicos estabelecidos pelo Estatuto da Cidade e o Estatuto da metrópole o projeto faz um recorte nos territórios metropolitanos, com foco, no primeiro momento, na chamada metrópole funcional da RMNatal /RN, envolvendo os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz no Rio Grande do Norte, assim como a região metropolitana de João Pessoa e o município de Campina Grande no estado da Paraíba. Nesse sentido centraliza atenção nos instrumentos de gestão estabelecidos pelos Planos Diretores desses municípios, vigentes desde 2007 e 2008 e os revidados na década de 2020, os quais, embora não efetivados também estão associados à relação entre o controle da ocupação do solo, a capacidade da infraestrutura e o suporte do meio físico e o aumento das desigualdades sócio espaciais nos territórios metropolitanos. Quanto aos instrumentos de gestão contidos nestes Planos, o projeto também pretende contribuir com a produção de dados, com vistas a superar as dificuldades de efetivação destes que resultam, em parte, da ausência ou imprecisões de informações sobre o quadro real da infraestrutura instalada, possibilitando avaliar com maior precisão as possiblidades de alterações dos parâmetros urbanísticos que orientam o controle da ocupação do solo dos munícipios com vistas as adequações necessárias ao enfrentamento dos impactos e riscos decorrentes dos eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.