A cadeia de valor do pescado e o Programa Nacional de Alimentação Escolar: um estudo comparativo entre o Rio Grande do Norte e o Baixo Amazonas sobre a viabilidade de redes locais sustentáveis.

Descrição

A cadeia de valor do pescado possui relevância estratégica para a promoção da segurança alimentar, da geração de renda e do desenvolvimento territorial sustentável, especialmente em regiões interioranas e com forte presença de comunidades tradicionais. No Brasil, a pesca artesanal e a aquicultura de pequena escala desempenham papel central na subsistência e na identidade sociocultural de diversos territórios, mas enfrentam desafios estruturais que dificultam sua inserção em mercados formais e em políticas públicas. Nesse contexto, os mercados institucionais, em especial o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), configuram-se como instrumentos fundamentais de articulação entre produção local, políticas sociais e desenvolvimento regional. Este projeto tem como objetivo analisar, de forma comparativa, a cadeia de valor do pescado no Baixo Amazonas (PA) e no estado do Rio Grande do Norte (RN), investigando a viabilidade da constituição de redes de valor locais sustentáveis a partir do PNAE. A proposta está alinhada ao Edital INTERIORIZA Pesquisa ao priorizar territórios do interior, produzir conhecimento aplicado a realidades regionais específicas e contribuir para a qualificação das políticas públicas em contextos historicamente menos contemplados pela pesquisa científica. O Baixo Amazonas caracteriza-se por ampla disponibilidade de recursos hídricos e forte presença da pesca artesanal, sobretudo entre comunidades ribeirinhas. Apesar do elevado potencial produtivo, a região enfrenta entraves relacionados à precariedade da infraestrutura, à informalidade das atividades pesqueiras, às dificuldades logísticas e à limitada capacidade institucional dos municípios para operacionalizar políticas públicas complexas, como as compras institucionais do PNAE. Esses fatores comprometem a organização da cadeia de valor do pescado e a regularidade do fornecimento para a alimentação escolar. De forma complementar, o Rio Grande do Norte apresenta diversidade de sistemas produtivos ligados ao pescado, incluindo pesca costeira, pesca continental e aquicultura. Embora conte com maior proximidade de centros urbanos e mercados consumidores, os municípios do interior potiguar enfrentam desafios semelhantes, como fragmentação da cadeia produtiva, exigências sanitárias, entraves logísticos, baixa articulação entre produtores e gestores públicos e limitações técnicas na gestão das compras públicas. A análise comparativa entre os dois contextos permite identificar padrões estruturais comuns e especificidades territoriais, ampliando o potencial analítico e aplicado da pesquisa. O projeto adota uma abordagem sistêmica da cadeia de valor do pescado, contemplando não apenas as etapas de produção e comercialização, mas também beneficiamento, armazenamento, transporte, preparo, consumo e mecanismos de governança institucional. Essa perspectiva reconhece a interdependência entre os diferentes elos da cadeia e o papel central do Estado, por meio do PNAE, como indutor de redes de valor locais mais sustentáveis e inclusivas. Metodologicamente, a pesquisa terá caráter descritivo e utilizará métodos mistos, combinando questionários e entrevistas semiestruturadas com pescadores artesanais, representantes de cooperativas e associações, comerciantes, gestores públicos e profissionais da alimentação escolar. Os dados quantitativos serão analisados por estatística descritiva e técnicas multivariadas, enquanto os dados qualitativos serão submetidos à análise de conteúdo. A triangulação dos dados fortalecerá a consistência dos resultados. Os resultados esperados incluem subsídios para o aprimoramento das compras institucionais do PNAE, contribuindo para a segurança alimentar dos estudantes e para o fortalecimento da pesca artesanal e das economias locais. No âmbito acadêmico, o projeto avança o debate sobre cadeias de valor alimentares, mercados institucionais e desenvolvimento territorial, ao mesmo tempo em que promove a interiorização da pesquisa e a formação de recursos humanos comprometidos com o desenvolvimento regional sustentável.