VIGILÂNCIA E ATENÇÃO EM ANOMALIAS CONGÊNITAS EM DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL

Descrição

A importância das Anomalias Congênitas (ACs) como causa de morte prematura e incapacidade fica cada vez mais evidente em países de média renda, à medida que a mortalidade infantil diminui (Malherbe et al. 2015). Em 2010, a Assembléia Mundial da Saúde (AMS) estimulou seus Estados membros a fortalecer a prevenção de ACs e provisão de cuidados aos afetados (WHO, 2010a). Na maioria dos países de média e baixa renda, a combinação de (a) recursos limitados para o diagnóstico de anomalias congênitas e (b) sistemas de informação e vigilância inadequados levam a subestimativas do impacto das ACs na mortalidade precoce e nas incapacidades (Christianson e Modell 2004; Modell et al. 2018). Além disso, as ACs representam uma vasta gama de distúrbios e muitas vezes com terminologias pouco conhecidas pela maioria dos profissionais de saúde, o que dificulta ainda mais seu registro e vigilância apropriados (WHO, 2006; Modell et al. 2018). Em 2020 iniciou-se um projeto em colaboração com a CGIAE/DASNT/SVS/MS, intitulado: Vigilância e Atenção em Anomalias Congênitas no Rio Grande do Sul: Projeto Piloto baseado no Sinasc, com objetivo de estabelecer um programa de vigilância de anomalias congênitas visíveis ao nascimento naquele estado, a partir do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). Este projeto foi apoiado pela OPAS através de carta acordo SCON2020-00173 e aprovado quanto aos seus aspectos científicos e éticos na Plataforma Brasil, com o registro CAAE 30886520910015327. Posteriormente um novo projeto de vigilância ativa nos estados do Amazonas e Roraima iniciou em 2022 (CAAE 67379223.7.1001.532). Este projeto também foi apoiado pelo Ministério da Saúde que sugeriu a inclusão da Região Centro-Oeste e do Nordeste do país. Desta forma, estamos incluindo uma emenda com mais um estado da Região Norte (Acre); o estado Mato Grosso no centro-oeste, iniciando em uma cidade de porte médio na fase de vigilância ativa (Tangará da Serra) e o estado da Paraíba. As Regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país apresentam desafios particulares, como grandes distâncias e difícil acesso a centros urbanos, presença maior de comunidades indígenas, influência de migração de refugiados especialmente oriundos da Venezuela, menor número de profissionais médicos especializados, entre outros. Particularmente o estado do Acre relata casos de microcefalia possivelmente causados pela febre Oropouche, o que requer investigação mais aprofundada. Por outro lado, a Região Nordeste mostra assimetria entre núcleos urbanizadas, na maioria no litoral, e as regiões de interior, o sertão, com maiores taxas de isolamento, consanguinidade e endogamia com identificação de um grande número de “clusters” de doenças genéticas e anomalias congênitas (Cardoso-dos-Santos et al. 2021). As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste também são áreas onde um novo teratógeno (vírus zika) foi identificado e também onde uma síndrome teratogênica clássica (talidomida) tem sido repetidamente relatada (Schuler-Faccini et al., 2016; Schuler-Faccini et al., 2007; Vianna et al., 2012).