Hidrelétricas e o enfraquecimento das políticas ambientais na Amazônia: análise dos instrumentos de avaliação de impacto no ciclo pré e pós-operação

Descrição

A construção e operação de grandes hidrelétricas na Amazônia brasileira têm sido acompanhadas pelo aumento do desmatamento em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, especialmente após o início da operação das usinas, período em que a fiscalização dos órgãos de licenciamento tende a diminuir (MANDAI et al., 2024). A capacidade hidrológica da região é fundamental não só para a geração de energia, mas também para a regulação climática, e mudanças nos padrões de cobertura florestal podem comprometer a própria viabilidade econômica das usinas no longo prazo (ALMEIDA et al., 2021). Este projeto propõe analisar a efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental e dos Relatórios de Impacto sobre o Meio Ambiente das Usinas Hidrelétricas Jirau, Santo Antônio e Belo Monte, verificando se os impactos previstos sobre as Áreas Protegidas do entorno correspondem ao que foi efetivamente registrado nos períodos pré e pós-operação. A pesquisa combina análise documental dos processos de licenciamento no IBAMA com dados de desmatamento do sistema PRODES/INPE, buscando identificar lacunas entre o previsto nos estudos de impacto e os impactos observados na prática.